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domingo, 22 de maio de 2016

WORLD SUICIDE PREVENTION DAY SEPTEMBER 10, 2016








World Suicide Prevention Day, 10th September 2016
‘Connect, communicate, care’ is the theme of the 2016 World Suicide Prevention Day.  These three words are at the heart of suicide prevention.
Connect, communicate and care on World Suicide Prevention Day this year.  On September 10th, join with others around the world who are working towards the common goal of preventing suicide.  Check in on someone you may be concerned about, and start a caring conversation with them, asking them how they’re going.  Investigate ways of connecting with others who are trying to prevent suicide in your community, your country, or internationally.  Show your support by taking part in the International Association for Suicide Prevention’s Cycle Around the Globe.
The 2016 World Suicide Prevention Day (WSPD) Brochure can be accessed using the following link: https://www.iasp.info/wspd/pdf/2016/2016_wspd_brochure.pdf
If you are looking for ideas, visit our website, suggested activities and resources pages for more information  and articles relating to this years WSPD theme
Once you have decided on your WSPD Activities please submit them for uploading on the IASP website via the following linkhttps://www.iasp.info/wspd/activities_mailform.php
Cycle Around the Globe: For the fourth successive year, IASP is again hosting Cycle Around the Globefor World Suicide Prevention Day. Each year individuals and organizations across the world have cycled, and in some cases walked, to raise suicide prevention awareness. The total distances reached was almost six times the circumference of the globe!
Check out the following link and help us to make a bigger impact in 2016:
https://www.iasp.info/wspd/cycle_around_the_globe.php

Please keep checking the IASP website www.iasp.info as information will be added periodically.

The first World Suicide Prevention Day was held in 2003 and was an initiative of the International Association for Suicide Prevention and the World Health Organization.  Since then, World Suicide Prevention Day has taken place on 10th September each year.

With our sincerest gratitude
CAO Team
IASP

quarta-feira, 18 de maio de 2016

PRIMEIRO CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVENÇÃO DO SUICIDIO

 A REDE BRASILEIRA APOIA O PRIMEIRO CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVENÇÃO DO SUICIDIO.

Vamos debater o tema, provocar questões e elucidar mitos sobre o tema do Suicidio e sua Prevenção. Venha participar e nos ajude a divulgar este evento. Associe-se a Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicidio.


Prevenção do suicídio é tema de 1º congresso no Brasil


Belo Horizonte, a capital mineira receberá, entre dias 16 e 18 de junho, o I Congresso Brasileiro de Prevenção do Suicídio. O evento, organizado pela Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio (ABEPS), tem como tema central “Prevenção do Suicídio: uma tarefa para muitas mãos”.

O congresso contará com a participação dos principais especialistas do país, além de Silvia Pelaez, do Uruguai, que falará sobre “O papel dos médicos na prevenção do suicídio”. Devido à amplitude do tema, o evento será aberto a profissionais, estudantes e interessados. Para se inscrever, é preciso acessar o site da associação por meio do link: www.abeps.org.br

Segundo o presidente da ABEPS, Humberto Correa da Silva Filho, o principal objetivo é refletir e trocar ensinamentos. “A prevenção do suicídio é uma tarefa de todos: profissionais, comunidade, mídia, governos. A programação está sendo cuidadosamente pensada para que todos possam participar. Queremos que o trabalho seja transdisciplinar, que dialogue com todos os campos do saber para que tenhamos êxito na proposta de prevenção e diminuição de incidências”, ressaltou Humberto.

I Encontro Nacional de Sobreviventes do Suicídio
Durante o Congresso, acontecerá outro encontro pioneiro, o I Encontro Nacional de Sobreviventes do Suicídio. A proposta é que pessoas que perderam alguém para o suicídio possam se reunir e conversar sobre a experiência de estar em luto.

O evento é gratuito e será ministrado por três especialistas, que intermediarão o contato entre os participantes. A psicóloga e terapeuta familiar Daniela Reis e Silva, membro da Associação para a Educação e Aconselhamento sobre a Morte dos Estados Unidos (ADEC) e coordenadora do Grupo Apoio a Perdas Irreparáveis do Espírito Santo (API/ES), explica que a “...a vivência singular daqueles afetados por essas mortes podem e devem colaborar para uma prevenção e posvenção do suicídio integrada e significativa. Afinal, essa é uma tarefa para muitas mãos”.

finalidade é promover o encontro dos sobreviventes enlutados por suicídio visando a construção de uma rede nacional de apoio e a construção de políticas públicas adequadas a esta demanda.

Sobre a ABEPS

A Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio (ABEPS) é uma associação civil criada em 2015, de âmbito nacional e sem fins lucrativos, que tem como objetivo geral fomentar o estudo, a discussão e a pesquisa em torno da prevenção do suicídio.

Serviço:
I Congresso Brasileiro de Prevenção do Suicídio
Data: de 16 a 18 de junho de 2016
Local: Centro de Convenções da Associação Médica de Minas Gerais
Av. João Pinheiro, 161. Centro - Belo Horizonte – MG
Inscrições para o congresso: www.psiquiatria2016.com.br e www.abeps.org.br
Valores:
Profissionais sócios da ABEPS, ABP, ABNP ou ABRATEF – R$ 220 até 08/06/2016 ou R$ 265 no evento
Profissionais não sócios: R$ 275 até 08/06/2016 e R$ 330 no evento
Estudantes de Graduação e Pós-graduação: R$ 110 até 08/06/2016 ou R$ 130 no evento

I Encontro Nacional de Sobreviventes do Suicídio
Data: 16 de junho
Horário: 18h às 20h
Local: Centro de Convenções da Associação Médica de Minas Gerais
Av. João Pinheiro, 161. Centro - Belo Horizonte – MG
Valor: gratuito, porém requer inscrição prévia por meio do e-mail: sobreviventes.suicidio@gmail.com

Caso haja o interesse de participar dos dois eventos, serão necessárias duas inscrições: uma no encontro por e-mail e outra para o Congresso pelo site.


quarta-feira, 21 de outubro de 2015

O SUICÍDIO ENTRE OS JOVENS ÍNDIOS GUARANI-KAIOWÁ: A VIOLÊNCIA DA DESTRUIÇÃO CULTURAL

PUBLICAÇÃO:

Nestes dias em que ocorrem conflitos graves entre o Estado Brasileiro e os povos Guaranis devido ao não reconhecimento dos direitos destas etnias resolvi postar a tese de Felipe Hebert Outeiral defendida em 2006 na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Brasil

O SUICÍDIO ENTRE OS JOVENS ÍNDIOS GUARANI-KAIOWÁ: A VIOLÊNCIA DA DESTRUIÇÃO CULTURAL por Felipe Hebert Outeiral em 2006, Porto Alegre, RS, Brasil

Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Ciências Penais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. 

ABSTRACT 
The present work deals with the process of confinement, suffered for the Kaiowá indians, located in the Great region of the Grande Dourados, MS. Has as objective to analyze the relation of the loss of the land, the consequent destruction of the culture and way of life of the young of this society, relating them with possible suicidal factors. It analyzes the current situation of the Kaiowá people, The loss of the land, the influence of the contact with the said culture "white", and the relation of these factors with the high taxes of occured suicides between the aboriginal adolescents. It also analyzes the legal aspect of the suicide in the Brazilian legislation and the said societies "wild". Finally it concludes that the loss of the land cause the destruction of the identity and the Kaiowá culture, factors these that directly are related with the high taxes of suicide between its young.

 SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
7


1. NOÇÕES BÁSICAS ACERCA DO SUICÍDIO
8



1.1. O SUICÍDIO EGOISTA
9

1.2. O SUICÍDIO ALTRUISTA
9

1.3. O SUICÍDIO ANÔMICO
10


2. NOÇÕES DA CULTURA GUARANI-KAIOWÁ
11


3. A SITUAÇÃO ATUAL DO POVO GUARANI E SUA RELAÇÃO COM FATORES SUICIDAS
14


4. CAUSAS POSSÍVEIS
22



4.1. O FEITIÇO
22

4.2. A DOENÇA
24

4.3. A SITUAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA E CULTURAL
25



5. A CURA PELA PALAVRA
29


6. NOÇÕES JURÍDICAS DO SUICÍDIO NA SOCIEDADE BRASILEIRA E NAS SOCIEDADES DITAS “SELVAGENS”
31


CONCLUSÃO
34
REFERÊNCIAS
3

INTRODUÇÃO

 O fato de que jovens indígenas, Guarani-Kaiowá, da tribo situada em Dourados-MS, estavam suicidando-se, levou-me a buscar uma razão não só antropológica ou teológica, mas sim uma razão de ordem psíquica, de fundo inconsciente relacionada a acontecimentos comuns da adolescência, posto que  maioria dos suicídios ocorria nesta etapa evolutiva[1], causada pela destruição da cultura destas tribos, pelo “processo civilizatório”.

 1 NOÇÕES BÁSICAS ACERCA DO SUICÍDIO 
Etimologicamente, o termo suicídio deriva do latim “suicide”, “sui”, que tem o sentido de “a si” e “caedere”, termo que significa “matar”.
Durkheim[2] define o termo “suicídio” como sendo:

Chama-se suicídio todo caso de morte que resulta directa ou indirectamente de um acto positivo ou negativo praticado pela própria vítima, acto que a vítima sabia dever produzir este resultado.

Para Durkheim[3] o suicídio é resultado de causas e fatos sociais, defende assim uma teoria sociológica do suicídio. Dessa forma os fatores suicidas dependeriam necessariamente das causas sociais e constituiriam um fenômeno coletivo, excluindo assim as causas individuais.
Para estudar as causas sociais do suicídio o autor destacou três categorias de suicidas: o suicida egoísta, o suicida altruísta e o suicida anômico.

1.1 O suicídio egoísta
 O suicídio egoísta: neste caso “o suicídio varia na razão inversa do grau de integração dos grupos sociais de que faz parte o individuo.”[4]
Quando uma sociedade está fortemente integrada, seus indivíduos estão na sua dependência, estão a seu serviço, e por essa razão não podem se dispor a seu bel-prazer. Assim buscam a fuga de seus deveres para com a sociedade através do suicídio.
Esse fato resulta de uma individuação excessiva aonde o individuo que perde o sentido de integração social se mata para não sofrer colocando, dessa forma, seus interesses à frente do seu grupo social.

1.2 O suicídio altruísta

O suicídio altruísta: assim como a individualização excessiva pode levar ao suicídio, uma individuação insuficiente poderá produzir o mesmo efeito.[5]
O sujeito mata-se, pois está tão integrado ao seu meio social que se sacrifica pelo bem do grupo.


 1.3 O suicídio anômico

O suicídio anômico: a sociedade é um poder que regula os indivíduos, e existe uma relação entre a maneira que se exerce esta ação regularizadora e a taxa social dos suicídios.[6]
Ocorrendo desequilíbrio de ordem econômica e/ou social –anomia- a atividade dos homens fica de tal forma desregrada que eles sofrem e se matam.
Essa anomia social ocorre tanto na ordem econômica quanto na ordem social, caracterizando-se por crises econômicas e/ou familiares.
Durkheim[7] resume as espécies de suicídio:

O suicídio egoísta provem do facto de os homens não encontrarem uma justificação para a vida; o suicídio altruísta do facto de esta justificação lhes parecer estar para além da vida; o terceiro tipo de suicídio, cuja existência acabamos de constatar, provem do facto de a atividade dos homens estar desregrada e do facto de eles sofrerem com isso. Em virtude de sua origem, daremos a este último tipo o nome de suicídio anómico.

Os estudos desse autor constituem, ainda hoje, um marco de referência na compreensão da conduta suicida.

2 NOÇÕES DA CULTURA GUARANI-KAIOWÁ


Os índios Kaiowá encontram-se localizados em uma faixa de terra de pouco mais de cem quilômetros de fronteira entre o Brasil e o Paraguai. Sua origem vem do tronco Tupi, da família lingüística tupi-guarani. Os Kaiowá, junto com os Nhandeva e os M´byá são considerados subgrupos dos Guaranis. São agricultores de floresta tropical, tiram da caça sua principal fonte de proteína e praticam a pesca e a coleta como atividade subsidiária.[8]
Brand[9] escreve que a população Guarani se distribui em 22 áreas indígenas e esta estimada em 25 mil pessoas.
A cultura Guarani traz na base estruturante de sua identidade étnica e individual a religiosidade; a terra é sua morada, o tekohá (espaço-físico-político-simbólico) é o lugar de estrutura e suporte da sua organização social.[10]
Os Kaiowá buscam o (tekoyma) que é o bom modo-de-ser dos antepassados. Assim com as palavras da tradição e com o bom modo-de-ser de seus antepassados eles buscam alcançar o mundo das divindades a “Terra Sem Mal” para onde toda alma Guarani Kaiowá pretende ir.[11]
O paí ou Nhanderú é o pajé, é ele quem recebe os dons divinos, possuidor de um poder mágico e canalizador das projeções estruturantes da sociedade.[12]
A identidade individual e cultural é espelhada na figura do Kiriri, que seria um ser calmo e moderado, o que afasta o comportamento agressivo induzindo a uma solidariedade grupal.[13]
A morte não é vista como algo desconhecido sendo apenas um evento do destino.[14]
Brand[15], citando Pereira, afirma que os Kaiowá/Guarani não temem a morte biofisiológica vendo-a como algo conhecido.
Eles temem a Anguere, que é a alma que invoca os vivos, sendo mais temida quando a morte é tida de forma violenta, como no suicídio.[16]
A cultura Guaranítica é herdada através das palavras, as “palavras da tradição” são passadas entre gerações.


3 A SITUAÇÃO ATUAL DO POVO GUARANI E SUA RELAÇÃO COM FATORES SUICIDAS

Após compreender um pouco sobre essa cultura, passei a ver a situação pela qual o povo Guarani estava submetido no momento atual. Percebi que a situação fala por si só: os índios encontram-se em condições de “desaldeamento”, não vivem mais em aldeias, a terra ou tekohá já não lhes pertence, foi tirada em conflitos por terra e pela expansão agropecuária. Sem condições de subsistência, os índios são obrigados servir de mão-de-obra em fazendas situadas onde antes era seu território. Hoje grande parte da sociedade indígena mora nas cidades, em condições sub-humanas, sendo obrigados a pedir esmolas e descaracterizam a sua cultura, já há muito fragilizada.
Vejamos as conclusões de Martins[17] sobre as conseqüências desse choque cultural:

Em pouco tempo, no conflito entre essas duas culturas, eles tombam da forma mais indigna, bêbados, tuberculosos, mendigos, ostentando molambos de roupas a pedir esmolas a um e outro. Eles que em sua plenitude, no meio da selva, são a fonte mais profunda de tudo o que podemos aprender em termos de paz, harmonia, coexistência e fraternidade.

Ribeiro[18] nos aponta fatores causais da transfiguração étnica. Ele afirma que o processo de transfiguração étnico-cultural sofrido pelas etapas da integração estaria levando os indígenas de uma condição de índios-tribais a de índios-genéricos.
Esses fatores identificados como compulsões de natureza ecológica e biológica e coerções de natureza tecnológico-cultural, sócio-econômica e ideológica estariam levando as populações indígenas a condições precárias de sobrevivência biológica e de existência como etnias autônomas.[19]
Sabemos que as culturas, do branco e do índio, são em muito diferentes. Mas nos une a condição humana. Além disso, os índios de hoje, obrigados a buscar sustento fora das aldeias, são postos frente a frente com a cultura dos “brancos”, muito diversa da sua.
Ao trabalhar fora das aldeias, os jovens, ficam perdidos entre suas tradições e a sedução pelos novos costumes, o convívio diário com outra cultura, causa uma perturbação no processo identificatório, muitas vezes perturbador nessa fase, onde ocorre uma busca por uma identidade, muitas vezes espelhada na família ou em figuras importantes do seu meio social.
Cassorla e Smeke[20] tratam muito bem desse assunto ao analisar a relação entre o mundo interno e o mundo externo.

A articulação entre o mundo interno, os fatores externos, o emocional e o social, é permeado pelos aspectos culturais, aspectos esses introjetados e atuantes no mundo interno e, ao mesmo tempo, influenciados através do mundo externo. A relação mundo interno n mundo externo é intermediada por mecanismos de projeção introjeção, o individuo vivendo num mundo que envolve aspectos de ambos. No entanto, se não existir um certo grau de discriminação, entre os dois mundos, estaremos num mundo psicótico.
Nessa desestruturação da aldeia, a figura do Paí se perdeu, de forma que os jovens índios acabaram por freqüentar “igrejas dos brancos”, o que trouxe uma enorme desestruturação no mundo místico-religioso dos Guaranis.
Brand[21], citando Grunberg, coloca que os suicídios ocorridos entre os Pãi situados no Paraguai ocorreram justamente nas aldeias em que havia atuação missionária e que a atuação dessas igrejas causava um mal estar social e religioso.
Pereira[22], citada por Brand, afirma que a atuação das Igrejas Neopentecostais, traz a diferenciação entre índios-crentes e índios-desviados e índios. Dessa forma, a base da teologia Guarani é dissolvida o que traz transtornos no psiquismo indígena, pois sabem que existem divindades, mas o acesso a elas é limitado.
A religiosidade é à base da estruturação ética e individual da cultura Guarani. A perda de uma sociedade indígena coesa, estruturada e ritualizada coloca grandes problemas na busca da identidade e no desenvolvimento emocional dos índios adolescentes. “No Brasil, só na ultima década são, segundo a FUNAI, mais de 240 casos de suicídio, sendo a grande maioria de Kaiowás e, principalmente, jovens, entre 18 e 25 anos”.[23]
Assim como os adolescentes “brancos”, os adolescentes índios também sofrem, de angustias nessa fase de transição da adolescência, ainda mais quando já influenciados, em grande parte, por nossa cultura.
Deixando de lado o etnocentrismo e percebendo que os “brancos” e os índios têm em muito em comum, seus ritos de “iniciação” são fundamentais, podemos analisar esses fatos (suicídios entre jovens índios) através de uma visão psicanalítica, respeitando, entretanto, as diversidades culturais.
Exemplo de rito de iniciação indígena é a festa do Hetô-Kan, que ocorre nas tribos dos índios Carajá, onde o adolescente deixa a casa dos pais e vai morar na casa dos homens.[24]
Admitindo que os adolescentes “brancos” e índios passam pelos mesmos problemas da adolescência e que os adolescentes estão sujeitos a conflitos internos sobre sua identidade, um novo corpo pode trazer problemas, pois o adolescente até então tinha um corpo infantil que se enquadrava com sua mente ainda infantil.
O modo como o adolescente lida com seu corpo também poderá ser usado como forma de se verificar fatores de normalidade ou anormalidade psíquica. Ele pode ver seu novo corpo como algo invasivo, em situações patológicas como algo que não lhe pertence.
Para Aberastury e Knobel[25]:

O luto frente ao crescimento implica o ego e o mundo externo e os desníveis entre o crescimento do corpo e a aceitação psicológica desse fato são maiores quando o corpo muda rapidamente, incrementando-se a angústia paranóide de ser invadido.

Nessa situação de transtorno com o próprio corpo, que ele acredita não ser o seu, o adolescente pode se expor a situações de perigo, pois não percebe que esse novo corpo faz parte de si mesmo. O ataque ao corpo é visto como uma agressão a algo externo, este fato, talvez, explique porque os adolescentes sofrem tantos acidentes.
Os fatores ligados ao corpo são apenas uma parcela dos problemas enfrentados pelos adolescentes, que estão passando por uma fase de transição; a busca de modelos  identificatórios  é crucial nessa fase.
É necessário lembrar que o suicídio é citado em vários estudos epidemiológicos, dentre os quais os realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como sendo a terceira causa de morte entre os adolescentes em nosso país.[26]
Os índios estão tendo que trabalhar nos centros urbanos ou fazendas o que acaba por separar as famílias.  Essa separação leva a um esgarçamento do tecido e da cultura familiar, prejudicando assim modelos identificatórios da mesma forma como a desestruturação familiar causa problemas na busca pela identidade e do desenvolvimento emocional nos adolescentes da sociedade dita “branca”.
Vejamos o que traz nossa literatura:

...as crianças já não encontram uma base firme para seu desenvolvimento emocional, tanto do ponto de vista da família quanto da sociedade. Ela cresce em um ambiente agressor, inseguro, muitas vezes vivenciando sentimentos de abandono por parte de um dos pais ou ate mesmo de ambos, e ao chegar na adolescência, a fase de transição, encontra muitas dificuldades e acaba não dando conta de lidar com suas angústias, seus sentimentos de perda, o que  pode leva-la a um ato suicida.[27]
Como mencionei no inicio do texto, a figura do Paí já não existe mais e os jovens não encontram, dentro de suas tradições, alguém que possa explicar ou tratar esses conflitos inertes à adolescência, ficando, de certa forma, desamparados dentro de sua comunidade.
Uma experiência feita por Maria Aparecida da Costa Pereira, psicóloga da FUNAI, em relação aos suicídios dos índios Guarani-Kaiowá mostra como a desestruturação social afeta diretamente no caso. Percebendo que a falta do Paí era algo que deixava os índios carentes de uma identificação cultural, ela trouxe do Paraguai um Paí.[28]
Vejamos o que foi dito sobre o resultado dessa experiência:

...a despeito da proibição das igrejas cristãs de que os índios participassem dos rituais, houve um comparecimento maior do que o esperado. O número de atos autodestrutivos caiu, logo a seguir. Não foi possível determinar a relação causal, mas muitos índios se sentiram felizes, e solicitaram que ele voltasse.[29]

Essa destruição cultural levou os índios, não só para “igrejas de brancos”, mas também ao uso de vícios, como o alcoolismo, a drogadição e muitos outros problemas, que antes a figura do Kiriri não permitia que se infiltrassem na “cabeça” dos Guarani-Kaiowá.
Dessa forma o suicídio pode ser fruto de um enorme problema de identificação, pelo qual nossos adolescentes passam, e que, agora, através desse difusionismo cultural, passam também os nossos índios, inseridos de forma violenta em um meio social caótico que não lhes pertencia.
Assim chegamos à conclusão que os índios estão sendo dizimados, não só diretamente como foi há alguns anos, mas também indiretamente através dessa invasão e intromissão que sua cultura vem sofrendo ao longo de toda uma colonização bárbara e destruidora de culturas.
Essa desestruturação cultural abala a moral da sociedade: vejamos o que fala Durkheim[30] no seu clássico “O Suicídio”:

De todos estes factos resulta que a taxa social dos suicídios só se posa explicar sociologicamente. É a constituição moral da sociedade que fixa em cada instante o contingente de mortos voluntários.  

O individuo, quando tem suas referências culturais destruídas, sofre profundamente em sua identidade.
Ribeiro[31] tratando sobre os problemas da dissociação das personalidades causado pelo processo de desintegração da cultura afirma:

...ao processo de desintegração da cultura corresponde a dissociação das personalidades que conduz a diversos tipos de desajustamentos. O principal deles é a marginalização cultural, ou seja, os conflitos mentais decorrentes da interiorização de valores não somente diferentes, mas opostos uns aos outros: os valores e normas tribais e os da sociedade nacional.

Valdomiro, índio do povo Borôro, declarou em uma das assembléias Indígenas sobre a terra e cultura:
Não sei muito bem as coisas dos meus antepassados. Foi um choque primeiro que levei. Naquela época que a Missão deu estudo, queria me ensinar. A Missão mudou todo o meu procedimento, eu não pude ensinar nada para os meus filhos e quase não há tempo para recuperação. Agora somos índios sem cultura. Não somos povo nenhum.” [32]

A perda da terra reflete na perda das tradições, os índios ficam sem alimento e não podem mais fazer seus rituais.[33]

Em razão das profundas ligações que os indígenas têm com a terra, a invasão e a expulsão de seus territórios significam inevitavelmente a morte cultural desse povo. Como diz Elizabeth Amarante, para os povos indígenas” “perder a terra equivale a perder a fonte da economia, as condições de saúde, o espaço social, as tradições culturais, a configuração histórica e o eixo da religião.

Algumas mães por não verem mais sentido em viver chegam a abortar seus filhos.[34]
Lembrando, que para os Guaranis o objetivo de vida é alcançar o aguyjé, que seria um estado de perfeição, tendo por ideal o desejo de ser “deus”; como mencionado no inicio do texto.
Trago as palavras de Toledo[35]:

No entanto, um suicídio também nos faz tomar consciência de que podemos escolher a forma e a hora de nossa própria morte. Essa solução é extremamente terrificante, justamente por ser magnífica. Terrível, porque ela pode tomar-nos de assalto, levando-nos ao auto-extermínio, ainda que desejássemos lutar para que a vida fosse melhor, digna de ser vivida. E magnificamente sedutora, por fazer-nos crer que somos poderosos, como deuses, donos de nossa própria morte.

 
 
4 CAUSAS POSSÍVEIS

Brand[36], em sua tese de doutorado, Nos traz três explicações sobre as possíveis hipóteses de causa atribuídas aos suicídios dos adolescentes Guarani-Kaiowá: o feitiço; a doença, e a situação sócio-econômica e cultural.

4.1 O feitiço

O feitiço, segundo Brand seria uma pratica tradicional dos Kaiowá/Granani. Segundo o autor os feiticeiros “enterradores, cujo o oficio é matar”[37] eram mortos quando eram identificados.
Maria Aparecida da Costa Pereira, psicóloga da FUNAI, citada por Cassorla e Smeke[38], ao tratar das causas e conseqüências dos suicídios afirma: “Os próprios índios nos dão uma dica importante: o principal motivo que explica os suicídios é o feitiço, essa é a causa das causas.”[39]
Brand[40] citando Lucía Rangel coloca que a feitiçaria poderia estar sendo usada como “mecanismos de distanciamento” entre os diversos subgrupos permitindo assim que cada subgrupo pudesse impor sua autonomia e identidade.
Dessa forma Brand[41] conclui que realmente o fato de que Guaranis e Kaiowás, que tem um modo de vida diferente, estarem vivendo confinados em pequenas reservas causa uma desintegração do modo-de-ser  tradicional.
Assim, afirma Brand[42]:

Frente à percepção da desintegração do modo-de-ser tradicional, claramente manifestada pelos diversos informantes, as acusações de feitiço parecem ser também recurso privilegiado para reafirmar a própria identidade através do acento da diferença.

Levi-Strauss[43], ao tratar da morte por enfeitiçamento, afirma:“Não há, pois, razão de duvidar da eficácia de certas praticas mágicas.”  Levi-Strauss coloca que o enfeitiçado é persuadido, pelas tradições do seu grupo, de que esta condenado. Dessa forma já não tenta mais se ver livre daquilo que considera seu destino.
Os índios tomados pela consciência de que irão morrer se entregam a sorte, e muitas vezes até deixam de se alimentar para que a passagem da vida ocorra de forma mais rápida.

4.2 A doença

O suicídio seria explicado como resultado de uma ausência de decisão consciente e da confusão mental, que precede o ato de se suicidar. O sintoma mais freqüente é a inibição da fala.
Quando a doença ataca, o índio não consegue mais falar, se isola, o que em nossa cultura seria visto como um quadro de depressão.
Sobre os suicídios Brand[44] trás as palavras de Meliá:

Habria de admitir que la persona está tocada por una especie de enfermedad de la palavra-alma, que ésta no tiene caminos y que es incapaz de entrar em um movimiento de participación y reciprocidad con otras personas.

O fato dos suicídios ocorrerem por enforcamento, faz sentido quando para os Kaiowá o suicídio é uma doença que ataca a alma da fala, a qual é uma das três almas que o índio possui.
Daí a escolha pelo enforcamento, pois nesse tipo de suicídio a voz é a primeira a ser destruída, ainda antes mesmo do resultado morte.
Durkheim[45], no seu estudo sobre o suicídio nos traz a idéia de relação entre o meio empregado no suicídio e o motivo do mesmo.

A priori, poder-se-ia crer que existe uma relação entre a natureza do suicídio e o gênero de morte escolhida pelo suicida. Com efeito, pareceria bastante natural que os meios que emprega para executar a resolução dependessem dos sentimentos que o animam e que, por conseguinte, os exprimissem.

4.3 A situação sócio-econômica e cultural

A atual situação Guaranítica, aonde as famílias sofrem com o esgarçamento do tecido familiar, conseqüência talvez da necessidade de se buscar sustento fora das reservas, pode ser considerado como fator desencadeante de atos suicidas.
Brand[46], afirma:

A desintegração das relações de parentesco, manifesta através da desintegração e instabilidade das relações familiares, apontada amplamente como causa imediata de inúmeros casos de suicídio, remete diretamente para o impacto das alterações na situação sócio-econômica e cultural dentro das comunidades indígenas em foco.

O aldeamento dos povos indígenas em reservas de espaço reduzido tornou impossível para o índio manter-se de forma auto-sustentável, através da caça, da pesca, da colheita ou mesmo de seu artesanato. Essa incapacidade de se auto-sustentar apenas com os recursos disponíveis em suas terras obrigou o índio a buscar emprego nos centros urbanos e nas fazendas.
As conseqüências desse “êxodo indígena” percorrem desde a mendicância, envolvimento de índios com o alcoolismo, e roubos até ao aumento progressivo da troca de parceiros.
Cassorla e Smeke[47] nos trazem algumas das conseqüências dessa migração indígena para os grandes centros urbanos:

Observando-se as condições de vida verificamos: mendicância social, revelada pelo numero de índios que catam restos de feira na cidade; envolvimento de índios menores em roubos na cidade; uso de bebidas alcoólicas....

...aumento progressivo de troca de parceiros conjugais compondo um quadro de desestruturação familiar; presença de comportamentos sexuais estranhos à cultura guarani, como homossexualismo, incesto, curra, estupro, taxa elevada de suicídios consumados, tentativas e recidivas, principalmente entre os Kaiowás (2600 índios); índios Nhandeva e Kaiowá pré-adolescentes desorientados por não identificarem seus limites psicológicos frente à cultura índia e não índia.

O crescimento da agropecuária no Centro-Oeste reduziu o território ocupado pelos Guaranis-Kaiowá obrigando-os a buscar o sustento fora das aldeias, o que fez com que os homens passassem longos períodos afastados de suas mulheres desestruturando suas famílias.[48] “Os próprios Kaiowá constatam que isso resultou num maior número de separações de casais e no conseqüente aumento dos “guachos” nas aldeias”.[49]
Segundo o dicionário Novo Aurélio Século XXI[50], Guacho significa:

Animal (e, p. ext., criança) amamentado com o leite que não é o materno (...) Diz-se daquele que não tem mãe ou que foi separado na idade da amamentação(...) Diz-se do ovo que a ave põe fora do ninho ou no ninho de outra ave(...)

Pereira[51] nos traz a definição do termo Guacho entre os Guaranis:

Entre os Guaranis, o termo constitui um equivalente social da relação de filiação, estabelecendo relações fictícias de parentesco entre uma criança e seus pais adotivos. É aplicado como uma categoria própria da língua guarani à criança que por algum motivo não reside com os pais e foi adotada em outro fogo familiar.

A conseqüência do aumento do numero de Guachos, que resultaram da busca pelos índios de trabalho fora das reservas, ocasionou uma maior incidência de problemas relacionados com a falta da função paterna.
Resmini[52], ao tratar sobre fatores de risco para o ato suicida na adolescência, coloca a situação conjugal dos pais como um possível fator.

Já foi visto que a ausência de um ou ambos os pais tem uma vinculação com desenvolvimento de conduta auto-agressiva. Muitos estudiosos relacionam a separação conjugal dos pais como um fator de risco para o comportamento suicida dos filhos.

Pereira[53] nos expõe o relato de um líder político Kaiowá: “Se o guacho não for bem-educado pelos pais adotivos torna-se mau elemento, ladrão ou violento.”
Esses fatos nos mostram a influencia dos aspectos sócio-econômicos e culturais na desestruturação do modo de vida guaranítica e sua possível influencia nos casos de suicídio.

5 A CURA PELA PALAVRA


Os autores que tratam do suicídio entre os índios Guaranis-Kaiowá concordam que a forma de se combater os suicídios começa pelo restabelecimento da palavra.

Sob a lógica destes Kaiowá/Guarani, a cura está na retomada das rezas e das praticas da religião tradicional, que passa pelo fortalecimento dos caciques. É recuperar a eficácia da Palavra pronunciada durante a reza.[54]

O problema do enfraquecimento da palavra e das rezas passa pelo enfraquecimento do papel social dos caciques, o abandono das praticas da religião tradicional e a desintegração social das comunidades indígenas.[55]
A perda de referenciais que orientam os jovens a seguirem a religião tradicional, esta vinculada ao aumento das igrejas Neopetencostais.
Brand[56], citando Pereira traz a idéia da grave conseqüência da atuação dessas igrejas:

Com o projeto de dissolver a “base da teologia Guarani”, elas impõem ouros valores, causando rupturas e graves transtornos no psiquismo indígena. Refere-se, em seu estudo, a ausência de Ñanderu, (nossos pais, caciques, rezadores), fonte maior de resistência cultural.

Brand[57] explica que a perda da eficácia da reza dos Kaiowá se da em grande parte a incidência das Igrejas Neopetencostais.  Os índios influenciados por essas igrejas já não conseguem diferenciar a religião crente da religião indígena, e acima de tudo que o índio perde a crença em sua religião tradicional.
Ocorre que alem da falta de “rezadores” que poderiam curar o feitiço. A também uma falta de credibilidade na cultura tradicional por parte dos mais novos, justamente os mais envolvidos nos casos de suicídio.

Não há, pois, razão de duvidar da eficácia de certas práticas mágicas. Mas, vê-se, ao mesmo tempo, que a eficácia da magia implica na cremça da magia, e que esta se apresenta sob três aspectos complementares: existe, inicialmente, a crença do feiticeiro na eficácia de suas técnicas; em seguida, a crença do doente que ele cura, ou da vítima que ele persegue, no poder do próprio feiticeiro; finalmente, a confiança e as exigências da opinião coletiva, que formam à cada instante uma espécie de campo de gravitação no seio do qual se definem e se situam as relações entre o feiticeiro e aqueles que ele enfeitiça.”[58]  

As considerações dos autores citados nos auxiliam a compreender de uma forma mais profunda, sob o ponto de vista do individuo, os atos suicidas.

6 NOÇÕES JURÍDICAS DO SUICÍDIO NA SOCIEDADE BRASILEIRA E NAS SOCIEDADES DITAS “SELVAGENS”

O suicídio no direito penal brasileiro constitui um indiferente penal.[59]  Não sofre qualquer tipo de sanção aquele que se suicida ou que tenta o suicídio.
O que o direito penal brasileiro condena é a participação em suicídio a qual pode ocorrer através de três formas: instigação, induzimento ou auxilio no suicídio.
O artigo 122 do Código Penal Brasileiro trata do assunto, e o tipo penal tem como objeto jurídico a preservação da vida humana.
O sujeito ativo do crime pode ser qualquer pessoa, o sujeito passivo também. Desde que esse tenha discernimento caso contrario poderá ser caso de homicídio.[60]
O tipo objetivo é a participação física ou moral. Dá-se a participação de três formas: Induzir, instigar e auxiliar. 
O induzimento se configura quando o sujeito passivo é incitado a cometer o suicídio. Instigar se caracteriza quando já existe uma idéia de suicídio na mente do sujeito passivo e esse é estimulado a cometer o ato suicida. O auxilio se da através da ajuda material ao suicida.
O tipo subjetivo do tipo é o dolo. O agente ativo deve ter a vontade de que o sujeito passivo venha realmente a cometer o suicídio.
A consumação se dá com a morte da vitima ou com a ocorrência de lesão corporal grave.
Pela legislação civil brasileira a capacidade dos índios será regulada por legislação especial:

Art. 4° São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
I - os maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos;
II - os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;
III - os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo;
Parágrafo único: A capacidade dos índios será regulada por legislação especial.[61]

Dessa forma o índio ainda não integrado à comunhão nacional que de alguma forma se envolver em participação em suicídio será submetido à legislação especial. 
A lei n° 6.001 de 19 de dezembro de 1973[62] que dispõe sobre o Estatuto do Índio.
Assim regula, em seu Titulo VI, Das Normas Penais, Capitulo I, Dos Princípios:

Art. 56°. No caso de condenação de índio por infração penal, a pena deverá ser atenuada e na sua aplicação o juiz atenderá também ao grau de integração do silvícola.
Parágrafo Único. As penas de reclusão e de detenção serão cumpridas, se possível, em regime especial de semi-liberdade, no local de funcionamento do órgão federal de assistência aos índios mais próximo da habilitação do condenado.

Art. 57°. Será tolerada aplicação, pelos grupos tribais, de acordo com as instituições próprias, de sanções penais ou disciplinares contra seus membros, desde que não revistam caráter cruel ou infamante, proibida em qualquer caso a pena de morte.

Dessa forma o índio que for sujeito ativo de participação em suicídio devera ter analisado seu grau de integração à comunhão nacional para que se possa averiguar o modo pelo qual ele será julgado.
Brand[63], citando Grunberg afirma que não há na estrutura guarani de pensamento religioso um conceito de “culpa” nem de culpabilidade.
Em relação ao senso de justiça acerca do suicídio nas sociedades ditas “selvagens”, Malinowiski[64], em seu livro “Crime e Costume na Sociedade Selvagem” explica que mesmo não sendo uma instituição puramente jurídica, o suicídio pode ter um aspecto legal distinto.

O suicídio certamente não é um meio de administrar a justiça, mas proporciona ao acusado e oprimido – seja ele culpado ou inocente – um meio de fuga e de reabilitação. Na psicologia dos nativos, o suicídio esta sempre iminentemente como abafador de qualquer violência de linguagem ou comportamento, qualquer desvio do costume ou da tradição que possa ferir ou ofender a terceiros.[65]

Dessa forma, afirma o autor, o suicídio seria uma forma de manter os nativos dentro de suas leis, ele serviria para reprimir as formas extremas e incomuns de comportamento. Sendo – também - uma importante forma de conservação da lei e da ordem.
 CONCLUSÃO

Como conclusão quero abordar três partes que considero cruciais para a compreensão do tema em consideração.
a) Os estudos realizados permitem inferir uma série de elementos relacionados à pratica do suicídio entre os índios Guarani-Kaiowá adolescentes.
Em especial refiro-me ao feitiço, a doença e a situação sócio-econômica e cultural.
b) A anomia que atinge a sociedade e a cultura indígena Kaiowá é, sem duvida, um dos principais fatores indutores do suicídio de seus adolescentes.
c) O Estado, a quem cabe o acolhimento e a proteção das populações indígenas, encontra-se ausente e incapaz de articular uma forma de manter viva a tradição e a cultura desses povos.
Restringindo suas áreas e confinando-os em reservas comuns a mais de uma tribo acaba por causar problemas sociais e culturais entre grupos que possuem um modo de ser diferente.
Meu intuito ao realizar este estudo foi o de buscar elementos para uma articulação bio-psico-social e jurídica como elemento para constituir a compreensão do elevado numero de suicídio entre os adolescentes Guarani-Kaiowá.

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[1] “No que se refere à idade das pessoas que se suicidaram ressalta-se que 43% estão na faixa etária de 12 a 18 anos e outros 22,50% na idade de 18 a 24 anos, indicando que 66,43% são pessoas com idade entre 12 a 14 anos” (BRAND, 1997, p. 140).
[2] DURKHEIM, Émile. O Suicídio: Estudo Sociológico. 2. ed. Lisboa: Editora Presença, 1977. p. 11.
[3] DURKHEIM, Émile. O Suicídio: Estudo Sociológico. 2. ed. Lisboa: Editora Presença, 1977. p. 147.
[4] DURKHEIM, Émile. O Suicídio: Estudo Sociológico. 2. ed. Lisboa: Editora Presença, 1977. p. 234.
[5] DURKHEIM, Émile. O Suicídio: Estudo Sociológico. 2. ed. Lisboa: Editora Presença, 1977. p. 243.
[6] DURKHEIM, Émile. O Suicídio: Estudo Sociológico. 2. ed. Lisboa: Editora Presença, 1977. p. 275.
[7] DURKHEIM, Émile. O Suicídio: Estudo Sociológico. 2. ed. Lisboa: Editora Presença, 1977. p. 299.
[8] PEREIRA, L. M. No mundo dos Parentes: a socialização das crianças adotadas entre os Kaiowá. In: SILVA, A. L.; NUNES, A; MACEDO, A. V. L. S (Orgs;). Crianças Indígenas: ensaios antropológicos. São Paulo: Ed. Global, 2002. p. 170. (Coleção antropologia e educação).
[9] BRAND, A. O impacto da perda da terra sobre a tradição. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica do rio Grande do Sul. Faculdade de História. Curso de Pós-Graduação em História, Porto Alegre, 1997.
[10] CASSORLA, R. M. S; SMEKE, E. L. M. “Comportamento Suicida no Adolescente: Aspectos Psicossociais”. In: LEVISKY, D. (Org.). Adolescência e Violência: Conseqüências da Realidade Brasileira. São Paulo: Ed. Casa do Psicólogo, 2000. p. 113.
[11] BRAND, A. O impacto da perda da terra sobre a tradição. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica do rio Grande do Sul. Faculdade de História. Curso de Pós-Graduação em História, Porto Alegre, 1997.
[12] CASSORLA, R. M. S; SMEKE, E. L. M. “Comportamento Suicida no Adolescente: Aspectos Psicossociais”. In: LEVISKY, D. (Org.). Adolescência e Violência: Conseqüências da Realidade Brasileira. São Paulo: Ed. Casa do Psicólogo, 2000. p. 114.
[13] CASSORLA, R. M. S; SMEKE, E. L. M. “Comportamento Suicida no Adolescente: Aspectos Psicossociais”. In: LEVISKY, D. (Org.). Adolescência e Violência: Conseqüências da Realidade Brasileira. São Paulo: Ed. Casa do Psicólogo, 2000. p. 114.
[14] CASSORLA, R. M. S; SMEKE, E. L. M. “Comportamento Suicida no Adolescente: Aspectos Psicossociais”. In: LEVISKY, D. (Org.). Adolescência e Violência: Conseqüências da Realidade Brasileira. São Paulo: Ed. Casa do Psicólogo, 2000. p. 114.
[15] BRAND, A. O impacto da perda da terra sobre a tradição. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica do rio Grande do Sul. Faculdade de História. Curso de Pós-Graduação em História, Porto Alegre, 1997. p. 174.
[16] CASSORLA, R. M. S; SMEKE, E. L. M. “Comportamento Suicida no Adolescente: Aspectos Psicossociais”. In: LEVISKY, D. (Org.). Adolescência e Violência: Conseqüências da Realidade Brasileira. São Paulo: Ed. Casa do Psicólogo, 2000. p. 114.
[17] MARTINS, E. Nossos índios nossos mortos. 3. ed. Rio de Janeiro: Codecri, 1981. p. 146. 
[18] RIBEIRO, D. Os índios e a Civilização: A Integração das Populações Indígenas no Brasil Moderno. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 1986.
[19] RIBEIRO, D. Os índios e a Civilização: A Integração das Populações Indígenas no Brasil Moderno. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 1986. p. 441.
[20] CASSORLA, R. M. S; SMEKE, E. L. M. “Comportamento Suicida no Adolescente: Aspectos Psicossociais”. In: LEVISKY, D. (Org.). Adolescência e Violência: Conseqüências da Realidade Brasileira. São Paulo: Ed. Casa do Psicólogo, 2000. p. 110.
[21] GRUNBERG, 1991 apud BRAND, 1997, p.168.
[22] PEREIRA, 1995 apud BRAND, 1997, p. 174.
[23] RIPPER, J. R. GUARANIS – Miséria e morte de um povo, 2005. Disponível em: <http://www.sinttelrio.org.br/05indios.htm-9>. Acesso em: 12 jan. 2006.   

[24] CASSORLA, R. M. S Da Morte: Estudos Brasileiros. São Paulo: Ed. Papirus,1991. p. 209.
[25] ABERASTURY, A; KNOBEL, M. Adolescência Normal: Um enfoque psicanalítico. Porto Alegre: Ed. Artes Médicas, 1981. p. 65.

[26] OUTEIRAL, J.; CEREZER, C. Mal-Estar na Escola. 2. ed. Rio de Janeiro: Ed. Revinter, 2005.
[27] FERNANDES, E. M.; SÍRIO. P. S.; SOUZA, M. A. O Adolescente e a Morte. In: MAAKAROUN. M. F; SOUZA. R. P.; CRUZ. A. R. (Orgs.). Tratado de Adolescência: Um estudo Multidisciplinar. Rio de Janeiro: Ed. Cultura Médica, 1991.
[28] CASSORLA, R. M. S; SMEKE, E. L. M. “Comportamento Suicida no Adolescente: Aspectos Psicossociais”. In: LEVISKY, D. (Org.). Adolescência e Violência: Conseqüências da Realidade Brasileira. São Paulo: Ed. Casa do Psicólogo, 2000. p. 115.
[29] CASSORLA, R. M. S; SMEKE, E. L. M. “Comportamento Suicida no Adolescente: Aspectos Psicossociais”. In: LEVISKY, D. (Org.). Adolescência e Violência: Conseqüências da Realidade Brasileira. São Paulo: Ed. Casa do Psicólogo, 2000. p. 115.
[30] DURKHEIM, Émile. O Suicídio: Estudo Sociológico. 2. ed. Lisboa: Editora Presença, 1977. p.350.
[31] RIBEIRO, D. Os índios e a Civilização: A Integração das Populações Indígenas no Brasil Moderno. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 1986. p. 397).
[32] HECK, E.; PREZIA, B. Povos Indígenas: Terra é vida. São Paulo: Ed. Atual, 1999. p. 50.
[33] HECK, E.; PREZIA, B. Povos Indígenas: Terra é vida. São Paulo: Ed. Atual, 1999. p. 49.
[34] HECK, E.; PREZIA, B. Povos Indígenas: Terra é vida. São Paulo: Ed. Atual, 1999. p. 49.
[35] TOLEDO, J. Dicionário de Suicidas Ilustres. Ed. Record: Rio de Janeiro, 1999. p. 9. (grifos nossos).
[36] BRAND, A. O impacto da perda da terra sobre a tradição. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica do rio Grande do Sul. Faculdade de História. Curso de Pós-Graduação em História, Porto Alegre, 1997. p. 187.
[37] BRAND, A. O impacto da perda da terra sobre a tradição. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica do rio Grande do Sul. Faculdade de História. Curso de Pós-Graduação em História, Porto Alegre, 1997. p. 187.
[38] CASSORLA, R. M. S; SMEKE, E. L. M. “Comportamento Suicida no Adolescente: Aspectos Psicossociais”. In: LEVISKY, D. (Org.). Adolescência e Violência: Conseqüências da Realidade Brasileira. São Paulo: Ed. Casa do Psicólogo, 2000. p. 112. 
[39] CASSORLA, R. M. S; SMEKE, E. L. M. “Comportamento Suicida no Adolescente: Aspectos Psicossociais”. In: LEVISKY, D. (Org.). Adolescência e Violência: Conseqüências da Realidade Brasileira. São Paulo: Ed. Casa do Psicólogo, 2000. p. 113.
[40] RANGEL, 1994 apud BRAND, 1997. p. 192.
[41] BRAND, A. O impacto da perda da terra sobre a tradição. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica do rio Grande do Sul. Faculdade de História. Curso de Pós-Graduação em História, Porto Alegre, 1997.
[42] BRAND, A. O impacto da perda da terra sobre a tradição. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica do rio Grande do Sul. Faculdade de História. Curso de Pós-Graduação em História, Porto Alegre, 1997. p. 192.
[43] LEVI-STRAUSS, C. Antropologia Estrutural. 6. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. p. 194. (Tradução de Chaim Samuel Katz e Eginardo Pires).
[44] MÉLIA, 1994 apud BRAND, 1997, p. 167.
[45] DURKHEIM, Émile. O Suicídio: Estudo Sociológico. 2. ed. Lisboa: Editora Presença, 1977. p. 341).
[46] BRAND, A. O impacto da perda da terra sobre a tradição. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica do rio Grande do Sul. Faculdade de História. Curso de Pós-Graduação em História, Porto Alegre, 1997. p. 196.
[47] CASSORLA, R. M. S; SMEKE, E. L. M. “Comportamento Suicida no Adolescente: Aspectos Psicossociais”. In: LEVISKY, D. (Org.). Adolescência e Violência: Conseqüências da Realidade Brasileira. São Paulo: Ed. Casa do Psicólogo, 2000. p.113.
[48] PEREIRA, L. M. No mundo dos Parentes: a socialização das crianças adotadas entre os Kaiowá. In: SILVA, A. L.; NUNES, A; MACEDO, A. V. L. S (Orgs;). Crianças Indígenas: ensaios antropológicos. São Paulo: Ed. Global, 2002 (Coleção antropologia e educação).
[49] PEREIRA, L. M. No mundo dos Parentes: a socialização das crianças adotadas entre os Kaiowá. In: SILVA, A. L.; NUNES, A; MACEDO, A. V. L. S (Orgs;). Crianças Indígenas: ensaios antropológicos. São Paulo: Ed. Global, 2002 (Coleção antropologia e educação).
[50] FERREIRA, A. B. de H. Novo Aurélio Século XXI: O Dicionário da Língua Portuguesa. 3. ed.  Rio de Janeiro: Ed. Nova Fronteira, 1999. p.1019.
[51] PEREIRA, L. M. No mundo dos Parentes: a socialização das crianças adotadas entre os Kaiowá. In: SILVA, A. L.; NUNES, A; MACEDO, A. V. L. S (Orgs;). Crianças Indígenas: ensaios antropológicos. São Paulo: Ed. Global, 2002. p. 173. (Coleção antropologia e educação).
[52] RESMINI, E. Tentativa de Suicídio: Um Prisma para Compreensão da Adolescência. Rio de janeiro: Ed. Revinter, 2004.p. 59.
[53] PEREIRA, L. M. No mundo dos Parentes: a socialização das crianças adotadas entre os Kaiowá. In: SILVA, A. L.; NUNES, A; MACEDO, A. V. L. S (Orgs;). Crianças Indígenas: ensaios antropológicos. São Paulo: Ed. Global, 2002 (Coleção antropologia e educação). p. 173.
[54] BRAND, A. O impacto da perda da terra sobre a tradição. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica do rio Grande do Sul. Faculdade de História. Curso de Pós-Graduação em História, Porto Alegre, 1997. p. 201.
[55] BRAND, A. O impacto da perda da terra sobre a tradição. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica do rio Grande do Sul. Faculdade de História. Curso de Pós-Graduação em História, Porto Alegre, 1997. p. 202.
[56] PEREIRA, 1995 apud BRAND, 1997, p. 174-175.
[57] BRAND, A. O impacto da perda da terra sobre a tradição. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica do rio Grande do Sul. Faculdade de História. Curso de Pós-Graduação em História, Porto Alegre, 1997. p. 255..
[58] LEVI-STRAUSS, C. Antropologia Estrutural. 6. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. p. 194-195. (Tradução de Chaim Samuel Katz e Eginardo Pires).

[59] JESUS, D. E. Direito Penal: parte especial. São Paulo: Saraiva, 1997. (Vol. II).  
[60] DELMANTO, Celso et al. Código Penal Comentado. 6. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

[61] CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Lei n° 10.406, de janeiro de 2002.
[62] CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973.
[63] GRUNBERG, 1991 apud BRAND, 1997, p.169.
[64] MALINOWSKI, B. Crime e costume na sociedade selvagem. São Paulo: Editora Universidade de Brasília. 2003. p. 74.(Tradução: Maria Clara Corrêa Dias).
[65] MALINOWSKI, B. Crime e costume na sociedade selvagem. São Paulo: Editora Universidade de Brasília. 2003. p. 76. (Tradução: Maria Clara Corrêa Dias).