Carlos Felipe Almeida D’Oliveira, MSc
Introdução
O suicídio não é um tema novo na
sociedade. Na realidade os primeiros relatos que temos de sua
abordagem nos leva a Antiguidade. Importante fazermos esta rapidíssima revisão sobre
o suicídio porque nos permite compreender como ele ocorreu na sociedade no
passado e, o seu impacto no presente para que possamos refletir sobre as
perspectivas na sua abordagem. Esta visão é fundamental para lidarmos com um
tema tão complexo como o suicídio.
O
termo suicidium surge no século XVII
em tratados teológicos, religiosos e médicos e é formado do pronome sui (si) e do verbo caedere (matar).
Quando
Albert Camus, em 1942, em seu ensaio A
Morte de Sísifo afirmou que “só há um problema filosófico verdadeiramente
serio: o suicídio,” e provocou uma grande reflexão sobre o tema, o que fez foi
trazer para a atualidade todo o pensamento dos antigos filósofos gregos.
Argumentos contrários e favoráveis ao suicídio foram bem explicitados na
Antiguidade.
E
todos estes argumentos sempre estiveram próximos das concepções da origem da
vida e da formação da sociedade. Trazendo, portanto suas relações com as
religiões, as culturas e a historia das sociedades. O plural nestes substantivos
é fundamental para entendermos que estamos lidando com conjuntos plurais,
heterogêneos e consequentemente complexos, não lineares.
O
pensamento dos filósofos gregos de que a vida não nos pertence, mas sim à divindade
que nos concedeu continuou no pensamento cristão. Da mesma forma o pensamento
aristotélico de que pertencemos à sociedade e, portanto, suicidarmo-nos,
lesaria ao mesmo tempo esse todo no qual estamos inseridos.
Outro
conceito que vem da Antiguidade é aquele da covardia, pois é um ato semelhante à
deserção. Este um conceito amplamente relatado nas historias de guerras e
batalhas, ou mesmo nas causas coletivas, que vai ser muito bem tratado por
Emile Durkheim, em 1897, no seu vasto trabalho sobre o Suicídio, e definido como suicídio
altruísta.
Vem
desde Platão a justificativa religiosa de proibição do enterro de suicidas nos
cemitérios, como uma punição pela “debilidade e covardia”. E daí o sepultamento
longe dos demais nos cemitérios. Assim vemos como era intensa a força política
dos filósofos que influenciava as leis e as normas da sociedade antiga.
Outra
visão de Platão era de que a antecipação da morte produziria uma separação
abrupta da alma em relação ao corpo com consequências funestas para a alma. Esta
mesma concepção trazem as religiões espíritas.
No
pensamento cristão de Tomás de Aquino e Agostinho o suicídio é amplamente
condenado devido a tríplice ofensa – a si mesmo, a cidade e a Deus.
Um
primeiro registro da separação entre a ideia medieval da morte auto-infligida e
a ideia da melancolia surge em 1621, em Anatomy
of Melancholy, de Richard Burton. O suicídio passa de um contexto
religioso, em que é visto como um pecado para outro universo cultural onde
passa a ser visto como um distúrbio de fundo somático e, claro uma tentativa de
descriminalização do suicídio, que é outro tema que segue no debate ate hoje.
Importante
registrar o pensamento de Kant contra o suicídio uma vez que o dever do homem racional é, pois, preservar
sua vida. E assim podemos pensar também qual o dever da sociedade em
relação à preservação da vida de cada um. Se temos a humanidade dentro de nós
como diz a tradição judaica, salvar um é
como salvar todos.
Assim,
observamos a influencia desde a Antiguidade sobre as visões sobre o suicídio e
sobre aqueles que se suicidam.
Introduzimos
o conceito de coletivo... publico e evoluímos para o conceito de saúde pública
quando afirmamos que o suicídio é um tema a ser abordado pela saúde publica e,
portanto é de competência das políticas publicas de saúde, como foi reconhecido
pelos Congressos do Uruguai e dos Estados Unidos através de Leis específicas.
Sobre o Suicídio
O suicídio é um fenômeno complexo. A
importância deste tipo de abordagem significa que o suicídio não é um fenômeno
linear, não é inteiramente previsível e tem sua regulação/controle afetado por
diversas variáveis no meio ou no sistema social em que está inserido. Esta
visão é fundamental para compreendermos alem de sua abordagem as estratégias de
possíveis intervenções no tema.
É um problema de saúde publica.
Esta visão traz a ideia de que embora o suicídio ocorra no corpo do individuo ele ocorre dentro de um corpo social, uma
família, uma comunidade, o local de trabalho ou a escola. Assim, ele ocupa o
lugar do espaço coletivo e, portanto do publico. Ele tem implicações na vida
privada e na vida publica. Esta visão foi muito bem apresentada por .Durkheim e permanece atualizada.
“...em que consiste o elemento social do suicídio,
esta tendência coletiva e quais são suas relações com outros fatos sociais e
por que meio e possível atuar sobre ela”.
Um exemplo marcante desta
associação corresponde ao estudo realizado por acadêmicos das Universidades de
Stanford e de Oxford em 2013, analisando as crises econômicas na Europa e os
impactos na saúde, envolvendo as taxas de suicídio, nos países que sofreram
austeridade econômica nos seus programas sociais.
Tratar como uma questão
de saúde publica também traz o tema para dentro da sociedade. Como ela é
afetada pelo suicídio? Da mesma forma nos permite utilizar os instrumentos da
saúde publica como a prevenção, os fatores de risco e os fatores de
proteção.
Entre
as populações mais vulneráveis e com
maior risco ao suicídio temos: populações sobre o impacto de crises econômicas;
pessoas com transtornos psíquicos; pessoas que já realizaram tentativas de
suicídio; populações
internadas em instituições de longa permanência; jovens que vivem nas ruas, como mulheres jovens
grávidas, e jovens vitimas de violência intrafamiliar e
sexual;
usuários de álcool e drogas; pessoas com doenças crônico-degenerativas; grupos de jovens indígenas; trabalhadores agrícolas expostos a praguicidas e indivíduos isolados e excluídos da sociedade.
Entre os fatores de
proteção temos, entre outros: 1. Oferta de uma rede de assistência em saúde
qualificada; 2 Intervenções com famílias em situação de risco 3; Elaboração e
execução de programas e planos locais de intervenção; 4. Atenção com grupos de
sobreviventes e a ampliação da rede de sustentabilidade na sociedade, através
de grupos de apoio.
Outra
visão que considero muito importante é que o suicídio ocorre no campo das
comunicações. Para exemplificar este conceito observamos que o individuo que
tenta o suicídio ou se suicida esta tentando comunicar algo. Carta e bilhetes
podem ser exemplos desta compreensão. A diferença entre as taxas de suicídio e
de tentativas entre mulheres e homens também reforça esta tese, uma vez que
existe um paradoxo de gênero na questão dos suicídios, onde homens se suicidam
mais embora as mulheres façam mais tentativas. Homens e mulheres manifestam
distintas formas de comunicação na sociedade.
E
finalmente, ainda para reforçar este conceito temos o chamado Efeito Goethe, em que pode ocorrer um
aumento do numero de suicídios decorrentes de comunicação pelas diversas mídias
de casos de suicídios.
Importante
ressaltar que esta concepção também tem sido chamada de contagio. Não há duvida que esta analogia com as doenças
transmissíveis nasceu com a visão medica sobre o tema nos séculos passados.
Durkheim diferencia contagio e comunicação e concordamos inteiramente com ele
neste ponto de vista. Este é um debate muito interessante se evoluir porque
ajuda a ampliar o consenso em torno de como a mídia deve orientar o tema e como
a sociedade deve e pode se auto-proteger.
No
ultimo relatório da OMS (2014) sobre o tema existe uma sugestão de um
especialista de não utilização do termo suicídio
e substituição por perda.
Trata-se de um equivoco voltarmos a colocar o termo suicídio na invisibilidade.
Esta recomendação não tem nenhuma sustentabilidade cientifica ou de qualquer
outra natureza. Isto pode ser considerado um mito.
Quando
abordamos o tema do quadro do suicídio no Brasil ou qualquer outro pais devemos
sempre referir alguns aspectos fundamentais: 1. A qualidade dos registros de
suicídios e tentativas, 2. O sistema de assistência em saúde mental e, 3. A
implantação de planos locais ou nacionais.
Isto
vai totalmente ao encontro das sugestões feitas pelo Relatório da OMS, que
identificou 60 países com sistemas de informações sobre suicídios qualificados,
entre eles. o Brasil, e 28 planos ou estratégias elaboradas, e novamente o
Brasil esta incluído.
O
primeiro deles porque uma captação ou um registro frágil, que não consegue
detectar a maioria dos casos de mortalidade por suicídio e suas tentativas,
conduz a um panorama distorcido do quadro epidemiológico.
Um
exemplo disto diz respeito aos métodos de suicídio. No Brasil se formos
considerar, baseados no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM-MS), os
principais métodos de suicídio na população vamos encontrar enforcamentos,
armas de fogo e precipitações de lugares elevados. E taxas baixas por
intoxicações exógenas. Isto, muito provavelmente, não corresponde a realidade. Os
registros pelas três causas citadas acima geralmente constam dos Atestados de
Óbitos produzidos pelos Institutos Médico-Legal, diferente dos casos de
intoxicação exógena, que são registrados como morte por causa indeterminada,
diferente dos primeiros, que os legistas têm condições técnicas de certificar o
óbito como suicídio.
A
legislação orienta que nos casos suspeitos de intoxicação exógena sejam
coletados materiais para análise laboratorial. Geralmente estas análises levam
cerca de trinta dias para serem finalizadas. Como os atestados de óbitos são
exigências para o sepultamento de corpos estes não podem esperar os exames.
Quando estes exames são realizados os resultados não são alterados nas fichas
de óbitos no SIM impedindo que estes registros de intoxicação sejam incluídos
nas taxas de mortalidade por suicídio. Um projeto no Rio de Janeiro
desenvolvido na década de 80 aumentou em cerca de 40% os casos de suicídios
após a coleta dos dados na Policia Civil e a introdução no Sistema de
Informação em Mortalidade substituindo os óbitos por causa indeterminada.
Somente
quando funciona o compartilhamento entre os sistemas de informações das
policias civis e da saúde este registro é captado pelo SIM. Além dos erros de
avaliação provocados esta deficiência provoca a invisibilidade do problema e sua
prevenção específica.
Considerando
os riscos de suicídio nos pacientes com quadros psiquiátricos, uma assistência em
saúde mental que não atende as demandas ou não é eficiente aumenta o risco para
estes pacientes.
E,
finalmente, sociedades que consideram o suicídio como um problema de saúde
publica e geram planos e programas estão dando mais visibilidade ao tema e,
portanto produzem cenários mais claros com informações relevantes.
Outro
aspecto importante diz respeito ao período das analises dos dados
epidemiológicos com o objetivo de se verificar as oscilações e as tendências de
aumento ou diminuição dos casos. Epidemiologistas do CDC (Centers for Disease
Control) dos EUA sugerem que estes estudos considerem dados quinquenais.
Diferente de um quadro de uma epidemia com características transmissíveis como
tuberculose, AIDS, cólera, malária e muitas outras, a variação nos casos de
suicídio não tem relevância quando comparados anualmente, devido principalmente
à coleta dos registros.
Crítica
aos dados deve ser considerada nas análises realizadas com as informações sobre
suicídio no país. A baixa cobertura das informações sobre suicídios em várias
localidades acontece por fatores tais como: sistemas de informações de
notificação frágeis, serviços de vigilância hospitalares inadequados, deficiência
no treinamento especifico dos profissionais, falta de protocolos de
atendimento, além das dificuldades diagnósticas deste tipo de agravo, tais como
os estigmas e as dificuldades jurídicas.
O
que é possível se fazer com mais segurança são as análises gerais da evolução
das taxas. A comparação entre taxas de diferentes estados/capitais exige
padronização.
A taxa media de suicídios no
Brasil é considerada baixa, em torno de 5,3: 100.000. Entretanto temos taxas
altíssimas em diversas localidades, em populações especificas e em determinadas
faixas etárias. No Brasil, o coeficiente de suicídios na população geral foi de
4,5:100.000hab., em 2004, há dez anos.
De
um modo geral segue a relação de gênero encontrada em estudos epidemiológicos
relevantes em vários países de 3,5 a 4 (masculino: feminino). Da mesma forma
que na maioria parte dos países as maiores taxas encontram-se na população
acima de sessenta anos, embora ocorram taxas elevadas em populações jovens em
algumas cidades e localidades.
Os
grupos étnicos mais sensíveis com as mais altas taxas são as populações
indígenas, principalmente das etnias guaranis, os tikunas e suruwaha.
Outra
situação em que existem suposições da relação entre etnia e suicídio é a do Rio
Grande do Sul e de Santa Catarina que, ao lado de outros fatores, a origem
europeia do norte de parte da população tem sido aventada como um dos
ingredientes que explicariam uma frequência maior do fenômeno. No entanto,
qualquer conclusão que não se baseie em estudos empíricos e qualitativos, que
levantem o ponto de vista das populações locais, seria apressada e
preconceituosa.
Do
ponto de vista microssociológico, vários estudiosos assinalam a importância da instituição
familiar como núcleo de extrema relevância para o equilíbrio social que neutraliza
as desintegrações e estados anômicos, sobretudo, na etapa da adolescência e da
juventude.
Em 2012
a taxa de suicídios na população geral foi de 5,3: 100.000. Tivemos 13 Estados
com coeficientes acima da média nacional. Um deles, com um alto coeficiente de
suicídios, como o Rio Grande do Sul, de 10,9/100.000. Desde 2002, esta taxa
sempre esteve acima de 8:100.000 e foi motivo pelo qual o Ministério da Saúde o
escolheu para lançamento de sua estratégia, em 2006.
Em
ordem decrescente tivemos em 2012: Roraima 12,9/100.000; MS: 12,1/100.000;
Acre: 10,4/100.000; Amazonas: 9,5/100.000; Tocantins: 9,1/100.000, onde
parcelas significativas da população pertencem às diversas etnias indígenas.
Em
2011 o Estado do Amapá teve uma taxa de suicídios de 9/100.000 na população
jovem e no ano seguinte de 2012 uma taxa de 4,7/100.000. Isto é uma evidencia
clara de problemas de registros.
Observa-se
um baixo crescimento na década de 1990/2000 e um crescimento acelerado até
2012.
Com
o avanço do Sistema de Informação de Mortalidade no País, o suicídio vai
deixando de se tornar invisível e passa a chamar a atenção de gestores,
profissionais de saúde e pesquisadores das instituições acadêmicas.
Tabela
1. Taxa de mortalidade por suicídio na população geral em 2012.
Taxa de mortalidade por suicídios na
população geral
|
Taxa/100.000
|
Rio Grande do Sul
|
10,9
|
Santa Catarina
|
8,6
|
Mato Grosso do Sul
|
8,4
|
Roraima
|
8,1
|
Piauí
|
7,4
|
Tocantins
|
6,6
|
Goiás
|
6,5
|
Minas Gerais
|
6,4
|
Paraná
|
6,0
|
Mato Grosso
|
5,9
|
Ceará
|
5,9
|
Acre
|
5,7
|
Distrito Federal
|
5,4
|
Taxa Nacional
|
5,3
|
Tabela
2. Taxa de mortalidade por suicídio na população jovem em 2012.
Taxa de mortalidade por suicídios na
população jovem
|
Taxa/100.000
|
Roraima
|
12,9
|
Mato Grosso do Sul
|
12,1
|
Acre
|
10,4
|
Amazonas
|
9,5
|
Tocantins
|
9,1
|
Rio Grande do Sul
|
8,0
|
Piauí
|
7,9
|
Goiás
|
7,1
|
Mato Grosso
|
7,1
|
Paraná
|
6,7
|
Santa Catarina
|
6,5
|
Espírito Santo
|
6,5
|
Minas Gerais
|
6,4
|
Ceará
|
6,3
|
Taxa Nacional
|
5,6
|
Em
maio de 2013 a 66ª Assembleia da OMS
adotou o primeiro Plano de Saúde Mental da OMS. Prevenção do Suicídio é uma
parte integral deste plano, com o objetivo de reduzir a taxa de suicídios em
10% ate 2020 nos países que tem um sistema de informações qualificados e
estrategias.
O recém-lançado primeiro relatório da
OMS sobre suicídio chama a atenção sobre o tema nesta semana em
que a Associação Internacional de Prevenção do Suicídio comemora o Dia Mundial
da Prevenção do Suicídio. É importante chamar atenção sobre o tema, mas dar esta
visibilidade não pode se limitar exclusivamente a uma data no ano.
Propostas
com sustentabilidade e continuidade são as que mais interessam para a implantação
de uma política de prevenção do suicídio. Estas devem ser elaboradas e
negociadas dentro da sociedade com todas as instituições que por missão legal
devem exercer seus mandatos, tais como órgãos de Governos, e aquelas parceiras
que estão sensibilizadas pelo problema.
O relatório apresenta as ultimas informações e dados sobre suicídio e
sobre os esforços no campo da prevenção do suicídio no mundo; identifica
evidencias baseadas em abordagens em prevenção do suicídio que podem ser
adaptadas em diferentes cenários e, encoraja
ações estratégicas e colaborativas para terem o maior impacto. http://www.who.int/mental_health/suicide-prevention/en/
Na America Latina os países que vem dando mais atenção ao tema
são: a Argentina, o Chile, o Peru, o México e o Uruguai, alem do Brasil.
Em
2006 o Senado do Uruguai aprovou um Projeto de lei que declara o dia 17 de
julho como o “Dia Nacional para la Prevencion del Suicídio”.
Em
21 de Novembro de 2003 o Congresso dos
Estados Unidos com o objetivo de apoiar a prevenção do suicídio e os
objetivos e os ideais dos sobreviventes criou o National Survivors of Suicide
Day (H. Com. Res..337).
Nos Estados Unidos da America, de 1999
a 2010 a taxa ajustada de suicídio para adultos de 35-64 anos aumentou
significativamente de 28.4%, de 13,7 por
100,000 habitantes para 17,6 (CDC, www.cdc.gov.). A taxa de suicídio para
homens nesta faixa etária aumentou
27.3%, de 21.5 para 27.3, e a taxa para mulheres aumentou 31,5%, de 6.2 para 8.1. Entre os homens o maior aumento foi na faixa de 50-54 e
55-59 anos (49,4%, de 20.6 para 30.7, e 47.8%, de 20.3 para 30.0,
respectivamente). Entre as mulheres o mais alto aumento na taxa foi observado entre mulheres de 60-64 anos (59,7%, de
4.4 para 7.0).
A Divisão de Prevenção de Violência do
CDC trabalha com vários parceiros para aplicar a abordagem da Saúde Publica à
Prevenção do Suicídio. O CDC trabalha para descrever e rastrear o problema do
comportamento suicida; aumentar a compreensão das tendências e padrões do
suicídio nos EUA; estudar as causas e as consequências do comportamento
suicida; avaliar e demonstrar caminhos para prevenir o comportamento suicida e
comunicar informações cientifica sobre prevenção do suicídio.
Em 2006 no Japão um Grupo Biparlamentar
foi formado para apoiar a formação de uma política de prevenção do suicídio. Impulsionados
por uma petição de mais de 100.000 assinaturas firmaram em junho de 2007, o Ato
Básico do Japão para a Prevenção do Suicídio. Em 2012 a política de princípios gerais
de prevenção do suicídio foi revisada
para enfatizar o apoio aos jovens e aqueles que tinham tido uma tentativa de suicídio
anterior. Após uma gradual diminuição começando em 2009, o numero de suicídios caiu
abaixo de 30.000 em 2012 pela primeira vez desde 1998, a maioria nas áreas urbanas.
Na
Europa as maiores taxas encontram-se nos países do leste europeu como Rússia de
19,5, Hungria de 19,1, Ucrânia de 16,8, Polônia de 16,6.
A ESTRATÉGIA NACIONAL DE PREVENÇÃO DO
SUICÍDIO (ENPS)
A implantação da
Estratégia Nacional de Prevenção do Suicídio ocorreu no período de 2005-2006
como uma iniciativa e coordenação do Ministério da Saúde, com a participação de
várias instituições nacionais que estavam tratando do tema, tais como: a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); o Departamento de Psiquiatria da
Faculdade de Medicina da Universidade de Campinas (UNICAMP); o Instituto de
Psicologia da PUC-RS, o Instituto de Psicologia da UnB, o Núcleo de Estudos de
Saúde Coletiva, da Universidade Federal do Rio de Janeiro - NESC/UFRJ; o Núcleo
de Epidemiologia do Instituto Phillipe Pinel, do Rio de Janeiro e, o Centro de
Valorização da Vida (CVV). O lançamento ocorreu em 2006 na PUC-RS (Portaria MS No- 1.876, de 14 de agosto de 2006 ).
A
Portaria que instituiu as DIRETRIZES NACIONAIS PARA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO foi
aprovada e pactuada pela Comissão Intergestora Tripartite, que reúne as três
esferas de gestão (Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários
Estaduais de Saúde/CONASS e Conselho Nacional de Secretários Municipais de
Saúde/CONASEMS) do Sistema Único de Saúde (SUS), em julho de 2006
O
trabalho deste grupo (Portaria MS Nº 2.542/GM de 22 de
dezembro de 2005. ) teve como referencias a experiência e os estudos
realizados pelas instituições acima mencionadas, um levantamento de
experiências nacionais publicadas e os planos nacionais de prevenção do
suicídio publicados por vários países (EUA, Canadá, Austrália, Irlanda e
Inglaterra e, vários outros).
O
objetivo principal da ESPN foi elaborar as Diretrizes que deveriam ser seguidas
pelos diversos níveis da administração publica (federal, estadual e municipal),
assim como as outras instituições que fazem parte da sociedade publicas e privadas.
Dar Diretrizes para formulações de planos
locais de prevenção do suicídio e maior visibilidade ao tema, suas
abordagens e perspectivas de políticas publicas.
As
Diretrizes compõem-se de dois grandes eixos: o desenvolvimento e o
fortalecimento de medidas de prevenção e de assistência. Propõe um
conjunto de ações no âmbito dos diversos dispositivos e das equipes de saúde
mental, com a finalidade de mantê-lo articulado com a Política Nacional de
Saúde Mental.
As Diretrizes Nacionais de Prevenção
do Suicídio são:
I.
Desenvolver estratégias de promoção da
qualidade de vida, educação, proteção e recuperação da saúde e prevenção de
danos;
II.
Desenvolver estratégias de informação,
comunicação e sensibilização da sociedade de que o suicídio é um problema de
saúde pública que pode ser prevenido;
III.
Organizar linha de cuidados integrais
(promoção, prevenção, tratamento e recuperação) em todos os níveis de atenção,
garantindo o acesso às diferentes modalidades terapêuticas;
IV.
Identificar a prevalência dos determinantes e
condicionantes do suicídio e tentativas, assim como os fatores protetores e o
desenvolvimento de ações intersetoriais de responsabilidade pública, sem
excluir a responsabilidade de toda a sociedade;
V.
Fomentar e executar projetos estratégicos baseados
em estudos de custo-efetividade, eficácia e qualidade, bem como em processos de
organização da rede de atenção e intervenções nos casos de tentativas de
suicídio;
VI.
Contribuir para o desenvolvimento de métodos
de coleta e análise de dados, permitindo a qualificação da gestão, disseminação
das informações e dos conhecimentos;
VII.
Promover intercâmbio entre o sistema de
informações do SUS e outros sistemas de informações setoriais afins,
implementando e aperfeiçoando permanentemente a produção de dados e garantindo
a democratização das informações; e
VIII.
Promover a educação permanente dos
profissionais de saúde das unidades de atenção básica, inclusive do Programa de
Saúde da Família, dos serviços de saúde mental, das unidades de urgências e
emergências.
O
objetivo da elaboração e formalização destas Diretrizes é dar uma orientação
para a implantação da Estratégia Nacional de Prevenção do Suicídio, com a
finalidade de reduzir as taxas de suicídio e suas tentativas, assim como
reduzir os danos provocados por estes eventos na população.
A
Estratégia é constituída de ações sistematizadas em diferentes eixos, de
execução a curto, médio e longo prazo. Está apoiada num modelo compreensivo,
baseado em evidências e sujeita à avaliação e monitoramento.
Estes eixos são: 1. Sensibilização e
mobilização da sociedade, em geral; 2. Qualificação dos profissionais de saúde
na gestão e na atenção; 3.Organização dos serviços de modo que ofereçam
tratamentos mais efetivos; 4. Promoção de estudos e pesquisas; 5. Restrição e
redução dos meios utilizados; 6. Melhora nos sistemas de informação e de
vigilância em saúde e 7.Apoio à organização da sociedade nas suas iniciativas
de promoção e atenção à saúde .
Quero aqui discordar daqueles que dizem que
depois do seu lançamento a Estratégia não cumpriu seu papel de orientar e
fortalecer o debate. Quando falo que os Governos tem um papel legal de exercer
suas políticas e isto a sociedade espera, também as instituições publicas e
privadas desde o lançamento da Estratégia desenvolveram um conjunto de ações e
vamos apresentar alguns exemplos aqui.
Considero que se espera das instituições
publicas, e principalmente as de Governo, uma definição de suas prioridades e
algum tipo de coordenação das ações. Isto em um país desta dimensão como o
Brasil é fundamental. Alem do que os recursos orçamentários de que dispõem os
governos são essenciais para o desenvolvimento de projetos.
COMPONENTES
|
METAS E OBJETIVOS
|
Vigilância
|
Aumentar
a qualidade dos dados nacionais de suicídio e tentativas. Apoiar o
estabelecimento de um sistema de dados integrados que serve para identificar
grupos vulneráveis, indivíduos e situações.
|
Restrição
aos meios
|
Reduzir
a disponibilidade, acessibilidade dos meios de suicídio (pesticidas, armas de
fogo, lugares altos). Reduzir a toxicidade/letalidade dos meios disponíveis.
|
Mídia
|
Promover
a implementação de manuais de mídia para apoiar reportagens responsáveis na
imprensa, televisão e mídia social.
|
Acesso
aos serviços
|
Promover
aumento do acesso aos serviços para aqueles vulneráveis ao comportamento
suicida. Remover barreiras aos cuidados.
|
Treinamento
e Educação
|
Manter
programas de treinamento para
cuidadores identificados (trabalhadores de saúde, educadores, policiais).
Aumentar as competências nos serviços de saúde mental e atenção primaria para
reconhecerem e tratarem pessoas vulneráveis.
|
Tratamento
|
Aumentar
a qualidade das intervenções clínicas baseadas em evidencias, especialmente após
uma tentativa de suicídio. Aumentar as pesquisas e avaliações das intervenções
efetivas.
|
Intervenção
em crises
|
Assegurar
que as comunidades tenham a capacidade de responder a crises com intervenções
apropriadas e que indivíduos em situações de crise tenham acesso aos cuidados
de saúde mental emergencial, incluindo linhas telefônicas ou internet.
|
Posvenção
|
Aumentar
a resposta e o cuidado aqueles afetados por suicídio e tentativas de suicídio.
Prover serviços de apoio e de reabilitação para pessoas após tentativas de suicídio.
|
Consciência
|
Estabelecer
campanhas publicas de informação para apoiar a compreensão de que o suicídio é
previsível.
|
Redução
do estigma
|
Promover
o uso dos serviços de saúde mental, e serviços de prevenção de abuso de
substancias e suicídio. Reduzir a discriminação contra os usuários destes serviços.
|
Coordenação
|
Estabelecer
instituições ou agencias para promover e coordenar pesquisas, treinamento e serviços
em relação ao comportamento suicida. Fortalecer a resposta do sistema de saúde
e social em relação aos comportamentos suicidas.
|
Relatório OMS, 2014 – Tradução própria do
quadro de metas e objetivos das Estratégias
Com o objetivo de ampliar a sensibilização e
as informações sobre a Prevenção do Suicídio resolvemos criar através de um
blog a Rede Brasileira de Prevenção do Suicídio (WWW.rebraps.com.br). Este espaço permite
uma maior difusão das informações, textos, divulgação de eventos e de paginas
na web que oferecem serviços.
De 2012 ate hoje tivemos mais de 11.000
visualizações distribuídas pelos seguintes países de origem: 52% do Brasil, 17%
da Alemanha, 16 dos EUA, 1,5 da China, 1,5 da Ucrânia e 1% da Franca, da Espanha, da Malásia e do
México. Os restantes 8% foram distribuídos por todos os continentes.
Em 2001 implantamos através de medida oficial
uma Ficha de Notificação de Tentativas de Suicídio na cidade do Rio de Janeiro.
Instalamos um Banco de Dados no Instituto Phillipe Pinel e chegamos a receber
mais de 3.000 casos de tentativas de suicídio. Esta foi a primeira notificação de
tentativas implantada em uma cidade brasileira.
Muitos suicídios ocorrem impulsivamente e em
tais circunstancias o fácil acesso aos meios de suicídio – como pesticidas ou
armas de fogo – pode fazer a diferença se uma pessoa vive ou morre, afirma o
Relatório da OMS.
Sobre o
controle dos meios, uma ação típica de saúde publica, a criação de
barreiras visíveis ou invisíveis é uma iniciativa eficaz na prevenção do
suicídio.
Esta atividade vem sendo desenvolvida há cerca de
quinze anos em áreas publicas no Brasil e temos participado ativamente destes
processos.
Os
controles de meios são maneiras de se evitar o acesso das pessoas a formas
conhecidas de se cometer o suicídio. Podem ser controles físicos, como redes de
proteção; barreiras invisíveis, como comunicações que desestimulem o ato;
controle humano, pela capacitação de pessoas que atuem no local; ou controle
por meio de legislação e fiscalização de produtos potencialmente letais.
Um
caso nacional de controle de meios o campus da Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (UERJ). Desde sua inauguração, o campus foi palco de diversas
tentativas de suicídio, tendo como um dos fatores, a arquitetura com rampas e
muretas baixas. Em 2008 a direção da Universidade reconheceu o problema e que ela
tinha papel fundamental para reverter esse quadro.
A
UERJ identificou que 75% dos casos envolviam alunos e ex-alunos da instituição
e, a partir desse dado, lançou o projeto “UERJ pela vida”, em vigor até hoje. O
projeto envolve mobilização de alunos, professores e funcionários com palestras
e campanhas para desmistificar o assunto e quebrar o silêncio. O treinamento de
funcionários para poderem identificar e intervir em situações de risco para o
suicídio e a instalação de um posto do CVV dentro do campus também foram
iniciativas essenciais para a redução das tentativas de suicídio.
Em
2013, o município de Vitória, capital do Espírito Santo, protagonizou um embate
na sociedade apoiado por varias instituições publicas e privadas. Uma ponte de
grande extensão, chamada de Terceira Ponte, é palco de aproximadamente um
suicídio por mês. Esse fato é conhecido há anos, mobilizações sociais e de
especialistas pedem a implantação de redes de proteção ou outras formas que
dificultem a tentativa de suicídio. O caso foi para discussão no Legislativo. Ainda
não se resolveu.
Um
estudo conduzido pela Faculdade de Medicina de Christchurch, Nova Zelândia,
apontou que os casos de tentativa de suicídio quadruplicaram após a retirada de
barreiras de segurança instaladas em uma ponte reconhecidamente utilizada como
meio para esta finalidade.
Em
2013, a capital da Coréia do Sul, Seul, recebeu uma barreira invisível com
resultados muito interessantes, 85% de redução nos casos de tentativa de
suicídio. A Ponte Mapo, conhecido local utilizado pelos moradores com intenções
suicidas, recebeu sensores de movimento em toda a sua extensão que, ao detectar
a presença de pessoas, acendiam mensagens colocadas nos beirais da ponte com
dizeres que levavam a reflexões ou simplesmente buscavam um diálogo, como “Os
melhores momentos da vida ainda estão por vir” ou “Como você está?”.
Segundo
dados da OMS – Organização Mundial da Saúde, o continente asiático é palco de
seis em cada 10 casos de suicídio em todo o mundo. Em 2012 a taxa no sudeste da Ásia foi de 17,7
por 100.000 habitantes.
REFERENCIAS
BIBLIOGRAFIA
ü MS. PORTARIA No- 1.876,
DE 14 DE AGOSTO DE 2006
Institui Diretrizes Nacionais para Prevenção do Suicídio, a ser
implantadas em todas
as unidades federadas, respeitadas as competências das três
esferas de gestão.
ü MS. PORTARIA Nº 2.542/GM DE 22
DE DEZEMBRO DE 2005.
Institui Grupo de Trabalho com o
objetivo de elaborar e implantar a Estratégia Nacional de Prevenção ao Suicídio.
ü PROYECTO DE LEY Senado
do Uruguai 2006
Declara o 17 de julho o “Día Nacional para la Prevención del
Suicidio”.
ü
WAISELFISZ
J.J. Mapa da violência 2014. Os jovens
do Brasil. Rio de Janeiro. FLACSO, 2014.
LINKS
ü Befrienders
Worldwide (www.befrienders.org),
ü SUPRE: Suicide Prevention, WHO
ü The impact of pesticides on Health: Preventing Intentional and
Unintentional Deaths from Pesticide Poisoning.
ü Acidentes e
violências: um guia para o aprimoramento da qualidade de sua informação. Mello
Jorge,M.H., Cascão, A. M. e Silva, R. C., Centro da OMS para Classificação de
Doenças em Português- Fac. Saúde Pública-USP – Ministério da Saúde – OPAS/OMS,
2003.
ü Violência faz mal à
Saúde. Parte 3,Capítulo XVI, Atenção a jovens que tentam o suicídio: é possível
prevenir. Ministério da Saúde, 2004.
ü National Strategy for Suicide Prevention. Nat. Mental Health Inf.
Centers.
ü Youth Suicide Prevention Programs: A Resource Guide, CDC.
ü Suicide Prevention and Intervention – Legislation, CDC
Apenas gostaria de esclarecer que a visão "espírita" do suicídio comenta apenas as consequências negativas para o Ser liberto da matéria grosseira, mas não possui uma conotação de pecado mortal, condenação, que não se deve ter compaixão por aquele indivíduo. Por fim, procura demonstrar a inutilidade de se procurar fugir do sofrimento por meio do suicídio.
ResponderExcluirMuito obrigado pelo seu comentário esclarecedor. na verdade as organizações espiritas por esta visão que você aponta, tem trabalhado intensamente para dar apoio ao sofrimento daqueles que tem risco de suicídio.
ResponderExcluirNa cidade de Maceió-AL, temos uma ONG chamada Centro de Amor a Vida (CAVIDA), que há 3 anos vem promovendo diversas ações com o objetivo de prevenir o suicídio. Nossa equipe de voluntários tem psicólogos, assistente social, dentre outros e oferecemos atendimentos gratuitos para população, além de ações sociais, palestras, cursos de capacitação, desenvolvimento de pesquisas, etc.
ResponderExcluirPara contato por gentileza ligar: (82)3326-2774 ou acesse nosso blog: www.projetocavida.blogspot.com.br