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domingo, 1 de outubro de 2017

ARTIGO SOBRE O SETEMBRO AMARELO

Neste mês de setembro a sociedade brasileira esteve intensamente mobilizada pela campanha do Setembro Amarelo, que tem como um dos seus objetivos a divulgação do tema da Prevenção e da Posvenção do Suicídio.
O blog da REBRAPS recebeu este artigo da psicanalista do NEPS (Núcleo de Estudos e Prevenção do Suicídio) de Salvador, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, e que faz parte da Diretoria da Associação Brasileira de Estudos e prevenção do Suicídio (ABEPS) que traz um debate interessante sobre esta Campanha e seus reflexos na sociedade, particularmente no âmbito da saúde mental.

                                   O Setembro Amarelo e as repercussões na saúde pública
                                                                                         Soraya Carvalho

         No mês destinado a prevenção do suicídio, escolhemos falar de economia e farmacologia. Alguns podem se indagar: o que o suicídio tem a ver com a economia? Sem dúvida, não temos a pretensão de discorrer sobre a recessão e sua correlação com o possível aumento nos índices de suicídio. Embora não possamos deixar de considerar os efeitos da crise econômica no psiquismo humano, não é por esse viés que pretendemos abordar a economia e sua relação com o suicídio. Quanto à farmacologia, também não temos a intenção de versar sobre a eficácia de medicamentos, tampouco examinar os efeitos toxicológicos provocados pela ingestão de doses elevadas por pessoas que cursam com sofrimento psíquico intenso.
         Considerando que não somos experts em economia muito menos em farmacologia, nossa proposta se resume em utilizar conceitos desses dois campos de saber, visando fundamentar os argumentos que defenderemos nesta oportunidade.
         Nosso interesse consiste em avaliar alguns efeitos provocados pela Campanha do Setembro Amarelo na prevenção do suicídio no Brasil, à luz de pressupostos da economia, e como um determinado conceito da farmacologia pode se constituir em um fator de risco ou protetor na prevenção do suicídio. Em outras palavras, avaliar as repercussões do Setembro Amarelo sobre as pessoas em risco de suicídio com o objetivo de sensibilizar o poder público quanto à sua responsabilidade no enfrentamento deste grave problema de saúde pública mundial, por meio da implantação de ações e políticas públicas de prevenção.  
         A campanha do Setembro Amarelo foi inspirada no Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, criado em 2003 pela International Association for Suicide Prevention - IASP, em parceria com a Organização Mundial da Saúde e a Federação Mundial de Saúde Mental. 10 de setembro foi escolhido para representar o dia mundial de conscientização e ações para prevenir o suicídio, com a realizações de várias atividades em todo o mundo.
        O Brasil aderiu ao Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, mas em poucos anos percebemos que um único dia seria insuficiente para a realização de tantas ações de prevenção neste país de extensão continental. Foi assim que em 2014, o CVV - Centro de Valorização da Vida, em parceria com outras entidades estendeu a campanha para todo o mês de setembro, denominando-a de Setembro Amarelo.  Ano após ano, esta Campanha vem crescendo, ganhando força e visibilidade. Sua grande relevância se deve à capacidade de descortinar, tornar público, trazer à tona um problema extremamente importante, mas ao mesmo tempo silenciado e escondido na sociedade. Mas, por que o suicídio é um assunto sobre o qual não se pode falar? Por que o tema do suicídio se tornou um tabu em torno do qual se construiu tantos mitos e concepções equivocadas? Por que é tão estigmatizado o autor deste ato enigmático?
         Em linhas gerais, o suicida, com seu ato, desestabiliza a dinâmica familiar e social, contraria as leis cristãs, desafia a lógica capitalista e subverte a Ordem Médica. Por tudo isso, o sujeito suicida é prejulgado e condenado pela sociedade. (CARVALHO-RIGO, 2016).
        Mas, por que o suicídio é um assunto tão silenciado? Permitam-nos fazer uma pequena digressão. Podemos encontrar explicações históricas, religiosas, morais, filosóficas, científicas, dentre outras. Todavia, nos deteremos a explicações fundamentadas na religião e na medicina.
A RELIGIÃO
         Sabe-se que até a Idade Média o suicídio era relativamente bem tolerado. Foi a partir da inserção da Igreja Católica no Estado que o autoextermínio passou a ser considerado o “pior dos pecados” aos olhos da Igreja, e um crime, para o Estado, que determinava punições não somente aos que cometiam o ato, quanto à sua família (BOTEGA, 2015). O suicida era considerado um assassino, por isso, nos casos em que atentasse contra a própria vida e não morresse, ele era preso; se o ato fosse consumado, sua família tinha os bens confiscados. Na Idade Média, portanto, a Igreja condenava o suicida, e o Estado, por sua vez, o sentenciava. Vale ressaltar, que essas sanções eram aplicadas, prioritariamente, aos servos, como uma forma de inibi-los, evitando assim, a perda da mão de obra barata ou escrava. Dentro do discurso da moral, o suicídio era considerado um crime, enquanto no discurso religioso, constituía-se em um pecado, cometido por pessoas desprezíveis.
         Curiosamente, esses valores religiosos medievais continuam, ainda hoje, exercendo influências extremamente repressoras e depreciativas sobre aqueles que decretam a própria morte. A religião, todavia, não foi a única responsável pelo estigma em torno do suicídio.
A MEDICINA:
         No final do século XIX, o Brasil assistiu o fortalecimento do capitalismo e o surgimento da Medicina Social, cuja finalidade era a prevenção e a higiene. Sem considerar nem discutir os benefícios que esta medicina trouxe para a população, enfocaremos, no presente artigo, a nova ordem social estabelecida: o objeto da medicina deixou de ser a doença para se tornar a fabricação da saúde. Neste contexto, configurava-se uma medicina normatizante, responsável por identificar e erradicar os sujeitos fora da ordem, do padrão, da norma, ou seja, os anormais. Quem eram os anormais? Os loucos, vagabundos, criminosos, prostitutas, alcoólatras, homossexuais, suicidas, dentre outros. Estes, por sua vez, deveriam ser curados e regenerados. E uma vez normatizados, garantiria-se uma vida ordenada, medicalizada e civilizada (LOPES, 2008).  
         O estigma do suicídio, responsável por emudecê-lo, é gerado pelo profundo desconhecimento do fenômeno, que por sua vez, é produzido não somente pela falta de informação, mas, sobretudo, pela interferência de valores religiosos e morais medievais, geradores do preconceito que o reduzem a ideias simplistas e compreensões equivocadas. Tudo isso conduz a abordagens inadequadas, permeadas por condutas éticas controversas, com consequências danosas e imprevisíveis para as pessoas em risco de suicídio.
I.                  ECONOMIA
         De volta à economia. Como já foi dito, o Setembro Amarelo desvela o suicídio, trazendo-o para a discussão em todos os segmentos da sociedade. Hoje, nos quatro cantos do Brasil, todos sabem o que é o Setembro Amarelo. É como se neste mês a sociedade tivesse a permissão para falar, dialogar, se manifestar sobre o assunto. A mídia leva o tema do suicídio para dentro dos lares, das escolas, dos ambientes de trabalho, alertando e sensibilizando a sociedade para a gravidade do problema, desmitificando-o, e ao mesmo tempo, permitindo o acesso a informações importantes como fatores de risco, sinais de alerta e onde buscar ajuda.  Que outros efeitos podem ser gerados a partir de uma campanha como esta?
         A Lei de Say, (1803) também conhecida como Lei de mercados de Say ou Lei da preservação do poder de compra, é a Lei pela qual o francês Jean-Baptiste Say explicou o funcionamento dos mercados. Mundialmente conhecida pelo aforisma: a oferta cria a demanda, seu modelo mantém oferta e demanda em posições de interdependência. Em economia, a Lei, a oferta cria demanda, se traduz por: a produção é o que gera o consumo e o consequente aumento na produção (SKOUSEN, 2011). Esta Lei, muito utilizada pela publicidade, aposta na geração da demanda por um produto (consumo) a partir da sua oferta publicitária.  
         O que a Lei de Say tem a ver com o Setembro Amarelo? Nossa hipótese é que A OFERTA de informações gera a DEMANDA de serviços. Isso quer dizer que ao tornar público o tema do suicídio, ao lhe tirar a mordaça, rompe-se o silêncio “trazendo para o coletivo um problema particular” (D’OLIVEIRA, 2017). Tomando como base a Lei de Say, que oferta gera demanda, a elevação da oferta de informações sobre suicídio durante o Setembro Amarelo, produzirá, consequentemente, um aumento acentuado na demanda de serviços especializados de atenção e cuidado a pessoas em risco de suicídio. Isso não significa que durante o mês de setembro haja uma elevação da incidência de suicídios, entretanto há sim uma maior conscientização da sociedade e sua consequente mobilização em busca da assistência e da prevenção.
         Considerando que minha hipótese a OFERTA de informações gera a DEMANDA de serviços seja confirmada, resta-nos a questão: as redes de saúde pública e privada estão preparadas para atender esta demanda? A realidade mostra uma saúde mental fragmentada e pouco priorizada, com hospitais psiquiátricos sofrendo grande pressão para fechar suas portas, sem contrapartidas suficientes, como a criação de CAPS III e de leitos psiquiátricos em hospitais gerais, além das residências terapêuticas. Ora, sabe-se que os CAPS e demais serviços de saúde mental existentes no país, além de quantitativamente insuficientes, muitos se encontram em situação precária, principalmente aqueles situados nas regiões norte e nordeste do Brasil, com equipes desfalcadas, despreparadas e desmotivadas. Sem estrutura adequada nem profissionais qualificados, para onde vão as pessoas em risco de suicídio? O que vamos dizer a elas quando setembro passar? O que vamos fazer com elas quando setembro passar?
II.  FARMACOLOGIA
         O médico e alquimista suíço, Paracelsus (1493-1541), defendeu a teoria que “todas as substâncias são venenos, não existe nenhuma que não seja. A dose correta diferencia um veneno de um remédio”, “dosis sola facit venenum”, ou simplesmente, a diferença entre remédio e veneno está na dose. Sua teoria se tornou um dos principais pressupostos da farmacologia e, mais tarde, da toxicologia.
         No diálogo Górgias, Platão (século V a.C.), atribuía ao sofista o poder da retórica que, segundo ele, vem da força mágica da palavra, que tal como um phármakon, (termo que em grego designa remédio e veneno) é capaz de afetar o espírito humano de diversas maneiras. (RIBEIRO, 2006).
         Como seres de linguagem, observa-se na clínica, que “a palavra pode ser um fármaco ou um veneno” (GERBASE, 2015). E na clínica específica do suicídio, a diferença não é determinada pela dose, mas pelo que se diz e como se diz.
         Não é novidade o efeito curativo que as palavras exercem sobre os enfermos. O que se esquece é que se a palavra pode ser curativa, ela também pode adoecer e agravar um quadro estabelecido. Isso é o que propomos denominar de efeito iatrogênico das palavras. (CARVALHO-RIGO, 2016).
         Ao longo da história da humanidade, a medicina vem acumulando saber sobre a saúde e as doenças, o que lhe autoriza a intervir na vida e na morte. Isso lhe confere status e poder, determinando relações de domínio entre médico e paciente. O paciente confia ao médico o destino da sua existência, estabelecendo com ele uma relação de dependência e reverência. O médico, por sua vez, espera do paciente o reconhecimento da sua autoridade e competência, através da confiança irrestrita em seu saber, não devendo ser questionado sobre sua conduta relativa ao paciente.
         O que há de particular com os sujeitos suicidas diante dos quais os médicos ignoram seu Código de Ética Médica? O suicida subverte a Ordem Médica, (CARVALHO-RIGO, 2016) mas não apenas ele. Quem subverte a ordem médica? Os anormais, fora da norma e da ordem. Mas, por que a conduta antiética no exercício profissional não se destina a todos os anormais? Sendo o suicídio uma morte violenta por causas externas, (CID-10, 1995), como o homicídio e os acidentes de trânsito, e a expressão de grande sofrimento psíquico, por que o suicídio não provoca compaixão? (CARVALHO-RIGO, 2015). Por que, ao contrário, produz reações de revolta, indignação, repudio, incompreensão, ódio, repugnância, desprezo, punição?
         Nossa hipótese é que os anormais, fora da norma, subvertem a Ordem Médica na sociedade, mas no ambiente hospitalar, se rendem ao saber e ao poder médico. Contrariamente, o sujeito suicida prescinde do saber médico e seu ato de recusa é interpretado pelo médico como um desafio ao seu poder. O suicida se torna, muitas vezes, persona non grata, indesejado, “maltratado” e (des)cuidado. (CARVALHO-RIGO, 2016).
         O sujeito, mergulhado em seu sofrimento particular, quando se decide pela morte está, na maioria das vezes, inundado em um mar de desespero e desesperança e devastado por uma dor que lhe dilacera o peito e rasga a alma. Este sujeito, quando atenta contra a própria vida e não obtêm êxito, se sente, na maioria das vezes, ainda pior: fracassado e inútil, incapaz até de tirar a própria vida. Este sujeito, aniquilado pela existência, humilhado e envergonhado por ter fracassado em seu ato, é frequentemente recebido pelas equipes de saúde das emergências com indignação e hostilidade, seguidas de condutas inapropriadas e inaceitáveis, como punições através de procedimentos ou a demora no atendimento.
         O ato suicida é uma resposta humana ao sofrimento, uma saída para a dor de existir, um ato que expressa a presença de um sujeito sob extrema dor psíquica, razão pela qual, deve ser acolhido e tratado com respeito, ética e imparcialidade. Ele não precisa de palavras de incentivo, muito menos de críticas ou julgamentos. Como retratou muito bem a fala de um paciente a um médico: “Não me julgue! Você sabe meu nome, mas não conhece minha história!”
         Apesar da elevada correlação entre suicídio e transtorno mental, nem todos os que se suicidam estão doentes, e muitos doentes não se suicidam. Alguns sofrem com uma dor intensa, que vem acompanhada de desesperança e desilusão, mas essas pessoas não sofrem, necessariamente, de um transtorno mental. Sem dúvida, precisam de ajuda, mas não são portadores de doenças mentais. Doentes mentais ou não, diante de sujeitos que decidem pôr um fim a própria vida, é sempre com a dimensão do sofrimento que estamos lidando.
         E as palavras (mal)ditas, com certeza não funcionam como remédio, capazes de gerar  arrependimento ou evitar novas tentativas. Ao contrário, podem ter um efeito iatrogênico, atuar como um veneno, agravando o quadro e em alguns casos, podendo  provocar novas tentativas de suicídio e até o suicídio consumado.
PREVENÇÃO: FATORES DE RISCO   x   FATORES DE PROTEÇÃO
         Os programas de prevenção de suicídio são fundamentados, em sua maioria, na relação entre os fatores de risco e os fatores de proteção. Isso quer dizer que identificar fatores de risco permite ações e intervenções junto aos fatores protetores.  São diversos os fatores de risco, entretanto, para a presente exposição, nos ocuparemos de dois: a tentativa de suicídio anterior e a insuficiência ou inexistência de unidades de assistência médica e psicológica adequadas e qualificadas para acolher, atender e tratar pessoas com sofrimento psíquico intenso e risco de suicídio. Neste sentido, a falta de serviços especializados ou a disponibilização de técnicos pouco qualificados para atender a esta demanda, fazem da saúde pública, mais precisamente da saúde mental pública do país, um dos mais importantes fatores de risco de suicídio (D’OLIVEIRA, 2017).
        Nos casos em que esses dois fatores de risco se complementam, isto é, tentativa de suicídio anterior aliada a profissionais pouco qualificados tanto nas emergências dos hospitais gerais quanto nos serviços de saúde mental, essa realidade mostra-se ainda mais sombria.  E assim assistimos, diariamente, pacientes que tentaram suicídio sendo desrespeitados, desautorizados, humilhados e estigmatizados em unidades de saúde geral e mental, porque se deparam com profissionais despreparados para atendê-los.
         Por isso, quando o Setembro Amarelo promove a discussão e a sensibilização da sociedade em torno do suicídio, o tema ganha grande visibilidade. Quando o Estado se manifesta, seja criando Projetos de Lei, seja iluminando órgãos públicos, pontes, e outros monumentos culturais de grande visibilidade, tais como o Elevador Lacerda na Bahia e o Cristo Redentor no Rio de Janeiro, estas ações conjuntas no mês de setembro deveriam anunciar o comprometimento do Estado com a causa do suicídio e sua prevenção. Desta maneira, ao anunciar que o suicídio é um problema de saúde pública e ao reconhecer que na sua grande maioria é evitável, o poder público está assumindo sua responsabilidade junto a sociedade. Ao apoiar a Campanha do Setembro Amarelo, o Estado se mostra comprometido com a causa, criando na população a ilusão da existência de linhas de atenção e cuidado.
        Esta oferta de informações produzirá não apenas uma demanda por serviços especializados, mas um acentuado aumento nesta demanda, que por certo já existia, mas em um formato tímido e reprimido. Diante da situação caótica em que se encontra a saúde no Brasil, especialmente a saúde mental, que consequências a população vai sofrer? E o que vamos fazer com este descompasso entre aumento da demanda e falta de serviços para atendê-la?
         Considerando que a clínica do suicídio é a clínica da urgência psíquica, a criação de novas unidades de atendimento bem como a qualificação de técnicos da saúde geral e mental já alocados em serviços existentes, de forma a instrumentalizá-los a identificar e tratar o comportamento suicida, transformaria um importante fator de risco em um potente fator de proteção. Desta forma, é dever do Estado estar consciente dos efeitos produzidos pelo Setembro Amarelo e estar disposto a enfrentar o problema do suicídio com eficiência, celeridade e responsabilidade.
          Vale salientar, que dentro deste contexto da prevenção, há uma população que também é afetada durante este mês em que o suicídio é tão falado. Trata-se dos sobreviventes. E aqui nos referimos tanto aos que sobreviveram à tentativa de suicídio, quanto aqueles que sofreram os impactos causados por uma morte por suicídio. Em ambos os casos, alguns sujeitos relatam serem tomados de grande sensibilidade e, não raro, durante o mês de setembro, reeditam dores antigas ou recentes relacionadas à sua própria tentativa de suicídio ou ao suicídio de alguém. Por esta razão, neste período de Campanha, não podemos deixar de cuidar dessas pessoas que além de passarem por esta dor, também têm risco de suicídio aumentado. Então, tanto o trabalho de prevenção, voltado às pessoas com tentativas prévias de suicídio, como o trabalho de posvenção, destinado a pessoas enlutadas pelo suicídio, ambos se constituem em importantes fatores de proteção e devem ser considerados na continuidade dessa assistência.
         O grupo de Brian Mishara (2004) vem desenvolvendo, no Canadá, um trabalho que consiste em avaliar os programas de prevenção do suicídio, incluindo as campanhas na Província de Quebec onde, diferente da nossa realidade, existem serviços que atendem à demanda provocada pelas campanhas.
         Portanto, uma Campanha da importância e porte do Setembro Amarelo, não se resume apenas a pintar de amarelo ou iluminar praças e monumentos, mas de conscientizar a sociedade sobre este grave problema e, sobretudo, absorver a demanda que será gerada nos mês seguintes.

         O projeto ComViver de Sobreviventes do Rio de Janeiro registrou em 2007 um aumento de 40% dos atendimentos de sobreviventes e não sobreviventes no mês de setembro e, mais da metade dessa população, tomou conhecimento do Projeto por meio da divulgação da mídia. (D’OLIVEIRA, 2006).

         Por tudo que foi exposto, na área da saúde, não há como fazer prevenção do suicídio sem contemplar ao menos 3 eixos: INFORMAÇÃO que gera conscientização, mobilização e demanda; DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS e QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS.
         Ora, por que esse grave problema de saúde pública vem sendo tão negligenciado? Por que o Brasil ainda não possui um Plano Nacional de Prevenção do Suicídio? Por que não existem campanhas de prevenção do suicídio no Ministério da Saúde, como existem campanhas para o diabetes, câncer de mama, tabagismo, entre outros?
         Para a Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio - ABEPS, a prevenção do suicídio é uma tarefa para muitas mãos, por isso, é imperativo e urgente desenvolver projetos que envolvam o poder público, a comunidade, as escolas, os ambulatórios, os hospitais, os CAPS, as universidades, a polícia, o exército, entre tantos outros setores de nossa sociedade promovendo debates e gerando ações que permitam definir políticas e ações capazes de intervir com eficácia junto à população de maior risco de suicídio.
         Para finalizar, cito Beto Guedes, na canção Sol de Primavera: “Quando entrar setembro ... E a boa nova andar nos campos ...”, mas pergunto, e quando acabar setembro? Depois do Setembro Amarelo, o que vem, Outubro Rosa? Novembro Azul?  São 12 meses, infinitas cores e tantas campanhas. Mas em qualquer que seja o mês, a cor ou a campanha, a ABEPS defende a prevenção do suicídio de setembro a setembro!

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BOTEGA, N. J. Crise Suicida: Avaliação e manejo. Porto. Alegre: Artmed, 2015.
D’OLIVEIRA, C.F. 2006. Projeto Comviver. Disp: http://www.rebraps.com.br/search?q= projeto+comviver.
D’OLIVEIRA, C.F. 2017. In: www.conversasobresuicidio.com.br/aovivo
CARVALHO-RIGO, S. C. A importância da capacitação. Trabalho apresentado no V Congresso Brasileiro de Toxicologia Clínica. Salvador: Abracit, 2014.
CARVALHO-RIGO, S.C. Por que o suicídio não provoca compaixão? Trabalho apresentado no Simpósio Latino Americano de Prevenção do Suicídio. Belo Horizonte, 2015.
CARVALHO-RIGO, S.C. El suicidio y la (des)orden medica. Trabalho apresentado no VII Congreso de Suicidología de Asociacion Latinoamérica y El Caribe – ASULAC. Santiago, 2016.
LOPES, F. H. Suicídio & saber médico: estratégias históricas de domínio, controle e intervenção no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Apicuri, 2008.
Mishara,B.L & Chagnon,F. Évaluation de programmes em prévention du suicide. Presses de l’ Université du Québec. Saint Foy (Québec) 2004.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados à saúde, 10ª Revisão (CID-10). São Paulo: Centro Colaborador da OMS para a classificação de doenças em português. 1995, vol.1.  [ Links ].  

SKOUSEN, M. 2011. Disp: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1164.    Consulta em: 24.09.17


Um comentário:

  1. Alexandrina Meleiro4 de outubro de 2017 17:05

    Excelente artigo, uma reflexão importante sobre este tema. Vale a pena ser lido.

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